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Notícias

Data de publicação: 14/11/2024 - 18h44 Tags: Anúncio, Auxiliares, 2025/2026

Gestão do Tribunal de Justiça no Biênio 2025/2026 anuncia nomes de auxiliares

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente eleito, desembargador Fred Coutinho Nesta quinta-feira (14), os integrantes eleitos para administrar o Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2025/2026 anunciaram os nomes dos auxiliares diretos que vão compor a gestão. O presidente eleito, desembargador Fred Coutinho, terá como juízes auxiliares da Presidência, Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande e Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza do Juizado Especial...
Data de publicação: 14/11/2024 - 18h35 Tags: Nupemec, CEJUSC, Solução de Conflitos

Pacificação social: com 64 Cejuscs, TJPB leva cidadania e soluções de conflitos à população

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Muitas vezes, o cidadão desconhece o serviço, mas qualquer pessoa que precise solucionar um conflito pode procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para resolução pacífica do litígio, antes mesmo de virar um processo judicial. Os Cejuscs são mantidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e neles, conciliadores(as) e mediadores(as) podem tratar conflitos de interesses, com técnicas conciliatórias, envolvendo diversas áreas do direito, a exemplo de: consumidor, família, cível, fazenda, cidadania, entre outras. Eles atuam para evitar a judicialização de conflitos...
Data de publicação: 14/11/2024 - 18h30 Tags: Encontro Nacional do Poder Judiciário, CNJ

Inscrições para o 18.ª Encontro Nacional do Poder Judiciário seguem abertas até segunda-feira(19)

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As inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas até o dia 19 de novembro. O evento será realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 2 e 3 de dezembro, com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade. Podem se inscrever magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares, conforme ofício enviado pela organização do encontro. O Encontro Nacional, objetiva avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e...
Data de publicação: 14/11/2024 - 16h41 Tags: Proclamação da República

Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado

Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), na seção "A Justiça Não Para", para verificar o nome do desembargador e dos(as) juízes(as) plantonista, além das respectivas unidades judiciais. As atividades retornarão na segunda-feira (18), a partir das 7h. A Resolução nº 56/2013 do...
Data de publicação: 14/11/2024 - 16h39 Tags: GEVID, Diabetes, dia mundial, Gevid

Dia Mundial do Diabetes alerta para a prevenção, tratamento e convívio com a doença

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Diagnóstico do diabetes pode ser através de dosagens da glicose Instituído em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Dia Mundial e Nacional do Diabetes é comemorado em 14 de novembro. O principal objetivo da campanha é reforçar a conscientização a respeito da doença, principalmente para evidenciar a importância da prevenção. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promove ações itinerantes, com o propósito de intensificar a prevenção e os cuidados de vários tipos de patologias, entre elas o...
Data de publicação: 14/11/2024 - 15h45 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Vale do Mamanguape, defensores dativos

Primeira lista de defensores dativos do Vale do Mamanguape é entregue ao juiz de Rio Tinto

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Fórum de Rio Tinto O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, recebeu da presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) da Subseção Vale do Mamanguape, Virgínia Pessoa, nesta quinta-feira(14), a primeira lista de advogados e advogadas interessados (as) em atuar como defensores dativos. Essa medida possibilita que esses profissionais sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos, sempre que a lei assim permitir. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os...
Data de publicação: 14/11/2024 - 12h30 Tags: Residência Judicial

Residentes devem se apresentar nas unidades judiciárias no período de 18 a 22 de novembro

A juíza Silmary coordenou a escolha das unidades dos residentes Entre os dias 18 e 22 de novembro, os 31 candidatos aprovados no Processo Seletivo da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão se apresentar nas unidades judiciárias escolhidas. A residência começará em dezembro de 2024 e seguirá até dezembro de 2025. Os residentes atuarão nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Durante a escolha, a presidente da Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps), da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h45 Tags: Atos e Poesia, Cartórios, Princesa Isabel

Peça encenada em Princesa Isabel aborda atribuições e homenageia cartórios

Atos e Poesia
A peça Atos e Poesia conta a história dos cartórios na Paraíba História, humor e emoção - pilares de sustentação da peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, encenada na noite desta quarta-feira (13) na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, no Município de Princesa Isabel. O espetáculo arrancou risos da plateia, ao abordar, com leveza, a evolução dos cartórios e as situações cotidianas nas quais as serventias exercem papel fundamental na vida (e até na morte) das pessoas. A obra tem a autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h17 Comarca: João Pessoa Tags: fraude bancária

Primeira Câmara determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um idoso vítima de fraude bancária. O golpe ocorreu através de uma ligação telefônica em que um suposto “novo gerente” do Banco do Brasil informou que a conta do idoso teria sido invadida por hackers. Após confirmar dados pessoais, o golpista questionou sobre algumas movimentações e valores debitados, orientando a vítima a se dirigir ao caixa eletrônico da agência mais próxima para “resolver o problema”...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h15 Tags: contrato de internet, Fraude

Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais. A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome. No exame do caso, a relatora do processo nº 0836643-24.2023.8.15.0001, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que a empresa não apresentou provas de que a parte autora foi a responsável pela contratação dos serviços. "Conclui-se, assim, que o réu não se...
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