O programa Justiça Cidadã deste sábado (27) traz, no quadro de entrevista da semana, o juiz-corregedor Leandro dos Santos, que irá falar sobre as metas do Judiciário para este ano. O Justiça Responde comtempla a segunda parte das dúvidas sobre adoção com a participação do magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. O ouvinte também saberá detalhes sobre o curso a distância de “Gestão de Pessoa e Gestão de Processos” oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o curso de...

O Diário da Justiça desta sexta-feira (26) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, colocando o desembargador Marcos Antônio Souto Maior em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão mantém o magistrado afastado de suas funções. O ato da Presidência do TJ atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Procedimento Administrativo número 0300091-66.2008.2.00.0000, que estabelece anotação na ficha funcional do desembargador da pena de disponibilidade, por parte daquele Conselho...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove sua terceira palestra, deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais. O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o ministrante convidado e vai falar sobre Delitos Tributários. A aula tem início às 18h30, desta quinta-feira (25), no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Rogério Gonçalves é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e professor dos cursos de...

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F. e L.F.M. O relator do processo nº 001.2006.000266-2/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo o relatório, o apelante alegou, no recurso, a inexistência de relacionamento amoroso com a mãe das autoras, até porque é casado há mais...