O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (21), para dar continuidade à apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Entre as emendas já aprovadas em sessões anteriores, está a de número 26, que dispõe sobre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A esta...

Dando continuidade ao processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi iniciado, no última dia 16 corrente, o processo de implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens. Este processo teve início com uma reunião entre técnicos da empresa Link Data e os setores de Patrimônio, Serviços Gerais, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Gerência de Contratação do Tribunal de Justiça. O projeto está sendo desenvolvido sob a responsabilidade da STI do TJPB, que tem a frente a secretária Lourdes Maria Coutinho. O diretor de...

O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual. O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides...

O Núcleo Estadual de Gestão Estratégica reuniu seus membros, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (17), para mais uma troca de informações e experiências bem sucedidas entre as instituições. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Falbo de Abrantes Vieira, disponibilizou os Manuais de Gestão e de Contratação do Tribunal aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público estadual (MPPB). Além do secretário de Gestão do TJ, também participou da reunião, o...