O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (2), com representantes da Infância e Juventude do Estado para discutir medidas que serão executadas para atender a Instrução Normativa 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi apresentado o Projeto “Lugar de Criança é na Família. Adote esta ideia”, elaborado pela juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa. Participaram, também, da reunião os juízes Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...

Nesta segunda-feira (2), a Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 8% para os servidores do Judiciário estadual. Na sessão do dia 28 de julho, o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o texto que versa sobre o aumento nos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “É importante consignar, ainda, que os efeitos do alerta do Tribunal de Contas do Estado, que proibiu o Poder Judiciário de conceder aumentos ou reajustamentos...

Na noite desta sexta-feira (30), 37 alunos concluintes do período 2010.1 receberão o diploma do Curso de Preparação à Magistratura da Esma-PB. O evento terá início às 19h, no Auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e será presidido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, diretor da Esma. Conforme a comissão organizadora, por unanimidade, os formandos decidiram homenagear o professor e juiz Adhailton Lacet Correia Porto, dando-lhe o nome da turma. Adhailton Lacet é titular do Juizado Especial Criminal da comarca da Capital, coordenador Estadual dos Juizados...

O secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéa, informa aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima quinta-feira, 5 de agosto. O comunicado nº 2/2010 foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (29). De acordo com informações do secretário-geral, o feriado de 5 de agosto “é para fazer jus a Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967, assim como igualmente foi o feriado em comemoração ao aniversário de morte de João Pessoa” A data...