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Notícias

Data de publicação: 27/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Fábio Leandro proíbe Governo de cortar ponto de delegados sem o devido procedimento administrativo

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O juiz de Direito convocado Fábio Leandro de Alencar Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado, concedeu nesta terça-feira, 27 de janeiro, pedido de liminar ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindepol/PB). Esta liminar concedida foi para tão somente proibir o Governo do Estado de cortar o ponto dos delegados e efetuar descontos em seus vencimentos, em decorrência da greve, sem que seja dada a...
Data de publicação: 26/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador-Presidente Antônio de Pádua assina Portarias nomeando 99 aprovados no Concurso Público do Tribunal de Justiça

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Tendo reassumido a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba na sexta-feira passada, dia 23 de janeiro, quando expirou sua licença para tratamento de saúde, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro assinou na manhã desta segunda-feira, 26, as portarias de nomeação de 99 dos aprovados no Concurso Público recentemente promovido pelo Judiciário para o preenchimento de vagas em seus quadros administrativos. Foi esta mais...
Data de publicação: 26/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário lança oficialmente na Paraíba a Campanha de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, Coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano No final da tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro, representando o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, presidiu o lançamento oficial, para todo o Estado, da Campanha de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento. O lançamento ocorreu no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, que serve à...
Data de publicação: 23/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho participa como Presidente em exercício do TJ-PB de solenidade de posse do novo Comandante da 23ª. CSM

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado no exercício de sua Presidência, participou, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, da solenidade de posse do tenente-coronel de Infantaria Wagner Silveira de Paula, no cargo de chefe da 23ª. CSM (Circunscrição de Serviço Militar) do Exército, em João Pessoa. Substituindo no comando o coronel Carlos Augusto dos Santos, que foi transferido...
Data de publicação: 22/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ-PB nega ao ex-deputado Ronaldo Cunha Lima prescrição para o “Crime do Gulliver”

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quinta-feira, 22 de janeiro, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram negar o habeas corpus impetrado pelo advogado Luciano Pires em favor do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Burity. O crime de que é acusado o ex-parlamentar ocorreu a 13 de setembro de 1993, no interior do Restaurante...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno homologa resultados do Concurso Público do TJ-PB e Desembargador-Presidente Antônio de Pádua vai nomear aprovados

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano No decorrer de sua terceira sessão judiciária ordinária de 2009, o Tribunal Pleno do TJ-PB homologou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, um novo e importante projeto de Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Tal Resolução aprova o Relatório e os resultados do Concurso Público realizado pela Corte para o preenchimento de vagas nos quadros administrativos e funcionais do Poder Judiciário da Paraíba. NOMEAÇÕES NOS PRÓXIMOS DIAS Assim, foram homologados os resultados do Concurso Público realizado...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ-PB faz retornar à Comarca de Pilar processo envolvendo queixa-crime contra Prefeita de São Miguel de Taipu

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ainda na pauta judiciária da sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, os julgadores que integram o mais alto Colegiado do Tribunal de Justiça do Estado decidiram, por unanimidade, que o órgão não tem competência para julgar notícia-crime apresentada contra a ex-prefeita do município de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, por atos de improbidade administrativa. Perdendo a condição de prefeita, a ex-...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno dá boas-vindas a novo Juiz convocado, Dr. Romero Carneiro Feitosa, que comporá também a Terceira Câmara Civel

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão do Tribunal Pleno ocorrida nesta quarta-feira, 21 de janeiro, os magistrados que compõem o Colegiado apresentaram suas boas-vindas ao juiz de Direito convocado Romero Carneiro Feitosa, da 7ª. Vara Cível da Comarca da Capital, que passa a integrar a mais alta Corte de Justiça do Estado. O magistrado substitui, no Tribunal Pleno e na Terceira Câmara Cível do TJ-PB, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Diário da Justiça” do TJ-PB divulga produtividade de magistrados paraibanos no segundo semestre de 2008

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira, 21 de janeiro, publica os dados estatísticos referentes à produtividade dos magistrados do Primeiro Grau, em todas as Comarcas, Varas e Juizados do Estado, durante o segundo semestre de 2008. Esses números — que se estendem por quase 15 páginas desta edição do Diário, em quadros numéricos demonstrativos — agregam tanto os processos judiciais físicos quanto os eletrônicos, de modo que estão incluídos também os Juizados Especiais...
Data de publicação: 19/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Outros Tribunais já visitam a STI do TJ-PB em busca de treinamento em e-Jus e Sistema Eletrônico de Execuções Penais

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Um dos itens do bem-sucedido programa de informatização do Judiciário, desenvolvido pela Presidência do TJ-PB por intermédio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), é a implantação do e-Jus ou Processo Eletrônico. Além do mais, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado o bom exemplo aos Tribunais dos demais Estados, implantando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um programa de treinamento para os...
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