Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/10/2024 - 18h31 Tags: CNJ, Evento, Precatórios, Juíza

Magistrada do TJPB é palestrante convidada em encontro nacional sobre precatórios no CNJ

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...
Data de publicação: 30/10/2024 - 18h09 Tags: Férias, Servidores, TJPB

Servidores do TJPB: prazo para solicitação de férias de 2025 termina nesta quinta-feira(31)

Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (31) para solicitar férias referentes ao período de 2024, para 2025. O procedimento precisa ser realizado, exclusivamente, no sistema ‘RGP – Atos de Férias’, disponível no seguinte endereço https://app.tjpb.jus.br/rgp-atos Conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Poder Judiciário estadual, todo o procedimento atende o Ato da Presidência do TJPB nº 36/2022, que instituiu a Escala Anual de Férias, para os servidores do Judiciário paraibano. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do...
Data de publicação: 30/10/2024 - 17h47 Tags: Mês Nacional do Júri, CNJ, Novembro, Esforço Concentrado

Comarca de João Pessoa vai realizar 43 julgamentos no ‘Mês Nacional do Júri’

-
Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...
Data de publicação: 30/10/2024 - 13h46 Tags: Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro

Magistrados do TJPB vão compor mesa do Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão fazer parte da mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Já o juiz Hugo Gomes Zaher, que é coordenador do Comitê da Primeira Infância do TJPB e integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Fonajud) do CNJ, participará de mesa sobre o novo Registro Civil no Brasil. O evento é exclusivo para notários e registradores e visa...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h38 Tags: Outubro Rosa, Novembro Azul

Ação no Fórum Cível orienta sobre a prevenção ao câncer de mama e da próstata

-
Com o intuito de orientar magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral sobre a prevenção e tratamento do câncer de mama e de próstata, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou evento para destacar as campanhas Outubro Rosa/Novembro Azul. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e incluiu o lançamento da campanha ‘II Natal Solidário’. Maria da Glória, presidente da Aemp A...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h17 Tags: Comissão de Transição

Comissão de Transição realiza primeira reunião de trabalho para subsidiar a futura gestão do TJPB

-
A comissão de transição de gestão do TJPB se reuniu na segunda A Comissão Temporária Especial, denominada ‘Comissão de Transição’, para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) eleitos para o biênio 2025/2026, realizou sua primeira reunião de trabalho. Em seu primeiro encontro, realizado na segunda-feira (28), na Escola Superior da Magistratura (Esma), estiveram presentes o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito da Corte, e o presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram ainda os demais membros da Comissão de...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h12 Tags: Idosos, Webinário

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Judiciário’ é tema de webinário, sexta-feira

-
‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba’ é o tema do primeiro webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro. A temática, que será realizada na sexta-feira (1º), das 10h às 12h, é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Para participar, os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/oqwYXrtBESMji7Lo8 . O webinário será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do...
Data de publicação: 30/10/2024 - 12h01 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém sentença contra homem por agressão a mulher grávida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem em um caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Cajazeiras. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804388-45.2022.8.15.0131 interposta pela defesa do réu, que questionava a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, alegando insuficiências de provas. A relatoria do caso foi do desembargador Saulo Benevides. De acordo com o processo, os fatos ocorreram no dia 16 de julho de 2022, por volta das 2 horas da manhã, na residência do casal. A denúncia relata que o réu...
Data de publicação: 29/10/2024 - 21h24 Tags: 3ª Vara Criminal, Servidores, Despedida, Desembargador

Servidores do Fórum Criminal de João Pessoa homenageiam desembargador Wolfram

Desembargador Wolfram da Cunha Ramos recebendo homenagem de servidores do Fórum Criminal Após 18 anos como titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Wolfram da Cunha Ramos, foi homenageado pela Diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado também se despediu dos servidores do Cartório Unificado. A trajetória do desembargador é reconhecida como parte importante do desenvolvimento da Justiça Penal paraibana. Durante a cerimônia, o juiz e diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, destacou a relevância...
Data de publicação: 29/10/2024 - 18h47 Tags: TAC, Loteamento Cidade Viva, CGJ-PB

TAC é assinado na CGJ para promover regularização do Loteamento Cidade Viva

-
Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, por intermédio da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O TAC assinado nesta terça-feira (29) teve como objetivo a regularização do Loteamento Cidade Viva, que foi aprovado pelo município de Santa Rita em 7 de março de 2006, mas está inserido nos limites territoriais do Município de João Pessoa. Em fevereiro do corrente ano, um outro Termo foi assinado para promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que se encontrava em...
Subscrever Notícias