A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou, na manhã da última sexta-feira (26), mais uma edição do curso preparatório para adoção, no auditório “Ministro Alcides Carneiro Vieira”, no Palácio da Justiça. Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, titular desta unidade judiciária, o curso é realizado mensalmente, durante uma sexta-feira, e é uma exigência da Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009). Especialistas são convidados a palestrar sobre os aspectos psicológicos e o própria Vara se encarrega de falar sobre as questões jurídicas da adoção. Os participantes podem fazer...

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Consta, na programação, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai presidir a mesa durante a sessão solene. Entre os palestrantes...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na ocasião, estava acompanhado dos promotores Amadeus Lopes Ferreira e Ana Carolina Coutinho, além do secretário-geral do MP, Bertrand Asfora. O Ministério Público estadual deverá assinar, na próxima semana, um convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba de Cooperação Técnica, para que este Poder coloque à disposição do MP da Paraíba as novas tecnologias que detém na área...

Magistrados e assessores de 75 comarcas do Poder Judiciário estadual participam, nesta sexta-feira (26), de treinamento sobre a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. O curso, ministrado por técnicos do Banco Central de Recife e Brasília, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. O Bacen Jud é um sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições...