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Notícias

Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Loje valoriza Justiça de primeiro grau e servidores efetivos do TJ

O texto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na semana passada, traz diversos benefícios diretos à Justiça de primeiro grau. Uma das inovações mais importantes é o fim do número máximo de servidores por cartórios. Dependendo da necessidade do serviço, poderá ser designado, por exemplo, mais de um escrivão para uma determinada unidade judiciária. Nesse caso, o juiz indicará um deles para chefia do cartório. Visando a celeridade processual e o aperfeiçoamento no...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara decide que Energisa terá de fazer instalação elétrica em nova unidade consumidora no Município de Frei Martinho

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Quarta Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento nº 027.2009.001324-7/001 interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Trata-se de um pedido de efeito suspensivo contra decisão do Juízo da comarca de Picuí, que obriga a empresa à imediata instalação e fornecimento da energia elétrica da unidade consumidora responsável pelo bombeamento do esgoto sanitário do Município de Frei Martinho, sob pena de multa. Segundo relatório, em suas razões recursais, a Energisa argumenta que não pode ser...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe visita do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (08), a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Wilde de Oliveira Monteiro. O objetivo foi solicitar a cessão de uso do imóvel onde funciona, hoje, o Fórum da cidade de Bayeux, localizado na Avenida Liberdade, que ficará desocupado, com a inauguração da sua nova sede prevista para o mês de agosto deste ano. Segundo o comandante-geral, a cessão irá proporcionar a instalação de uma nova base estratégica para a Polícia Militar, vinculada ao 1º BPM...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manuais de práticas cartorárias serão lançados no próximo dia 25

No próximo dia 25, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão lançados os dois manuais de práticas cartorárias Cíveis e Criminais. As publicações são elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira (5), aconteceu uma reunião que definiu o início dos treinamentos para o devido uso dos manuais nas unidades judiciárias de todo o Estado. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o treinamento tem início na primeira semana de março. “Levando em...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decreta a prisão preventiva do Psicólogo acusado da morte de Fátima Lopes

Eduardo Henriques Paredes do Amaral, denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio doloso e tentativa de homicídio, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo ( foto ), na manhã desta sexta-feira (5). O psicólogo irá responder a uma Ação Penal, acusado de provocar acidente automobilístico que ocasionou a morte da defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia. O acidente aconteceu na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, e deixou ferido, também, o marido da defensora, Carlos Martinho de...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã aborda mudanças nos aluguéis comerciais e Direito de Família

Neste sábado (6), o Justiça Cidadã traz a segunda parte da entrevista com o juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, sobre as mudanças da Lei do Inquilinato, que entraram em vigor no dia 25 de janeiro. A continuidade trata das alterações nos contratos de aluguéis para fins comerciais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, também é transmitido via internet. No quadro Justiça Responde, o tema campeão em questionamentos é o Direito de Família. Essa semana,...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“I Congresso Jurídico pela Vida” acontece neste sábado no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”

O I Congresso Jurídico pela Vida será aberto neste sábado, às 8h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. O encontro vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. Estão em João Pessoa diversos professores das universidades brasileiras e do FMB Cursos Jurídicos de São Paulo, que irão participar das palestras e debates. O objetivo é proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito conhecimentos sobre temas polêmicos do direito contemporâneo. O primeiro tema é “...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Soledade: Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em Habeas Corpus negada

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crimes tipificados nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso I, c/c o artigo 69, todos dos Código Penal Brasileiro. “Indefiro a liminar por não vislumbrar, de plano, a presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão”, entendeu o desembargador Nilo Ramalho. O acusado, Chefe da Guarda Municipal, foi condenado...
Data de publicação: 04/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista do Foro será lançada dia 18 e juízes paraibanos assinam doutrinas Cível e Criminal

A nova Revista do Foro, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançada no próximo dia 18, às 17h, no Salão Nobre do TJPB. O Volume 124/2009.1 traz jurisprudências e súmulas da Corte relativas ao primeiro semestre do ano passado. A Revista traz as composições do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, os juízes que foram convocados durante esse período e os nomes dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado desde 1891. Destaque para os dois juízes paraibanos que assinam as doutrinas Cível e Criminal. Com 639 páginas, o ponto forte da Revista do Foro, uma das...
Data de publicação: 04/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza sorteio para Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

No final da tarde desta quarta-feira (3) foi realizado o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Conforme o Edital do Curso, o sorteio foi necessário, já que o número de inscritos superou a quantidade de vagas disponibilizadas. No caso, 62 servidores do Tribunal de Justiça fizeram suas inscrições, quando seis vagas foram estabelecidas no texto do Edital. De acordo com a Coordenadoria Acadêmica da Escola, 31 magistrados estão devidamente inscritos para...
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