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Notícias

Data de publicação: 12/11/2024 - 18h46 Tags: Posse, Desembargadora, Anna Carla Lopes

Pleno do TJPB dá posse a Anna Carla Lopes e Corte passa a contar com cinco mulheres em sua composição

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Desembargadora foi empossada pelo presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ocorrida n esta terça-feira (12). A cerimônia solene, na Sala de Sessões do Pleno da Corte da Justiça paraibana, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou com a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados (as), advogados (as), servidores (as), familiares e amigos da empossada. A...
Data de publicação: 12/11/2024 - 17h38 Tags: Infância e Juventude, Adoção, adoção tardia, 1ª Vara da Infância e Juventude

Paraíba tem mais de 80 crianças disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar

Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Em se tratando da Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária. Comemorado no último sábado (9), o Dia Mundial da Adoção trouxe à reflexão a importância do acolhimento de crianças e adolescentes em todo o mundo, além da conscientização acerca da adoção “tardia”. Segundo explicou o juiz Adhailton Lacet,...
Data de publicação: 12/11/2024 - 16h20 Tags: Vaga, Desembargador, Antiguidade

Magistratura tem prazo de cinco dias para inscrição a cargo de desembargador por antiguidade

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (12) traz o Edital nº 53/2024, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade. Esta vaga é em decorrência da aposentadoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida no dia 31 de outubro deste ano. Os magistrados e magistradas interessados em concorrer têm um prazo de cinco dias para efetuar a inscrição, a contar da publicação do referido Edital. Para isso, devem providenciar suas respectivas...
Data de publicação: 12/11/2024 - 14h01 Tags: Câmara Criminal, condenação, Ex-prefeito, Marizópolis

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, por quatro vezes, em concurso material, conforme sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Mista de Sousa. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A denúncia do Ministério Público estadual aponta que entre os anos de...
Data de publicação: 12/11/2024 - 10h53 Tags: ESMA, dezembro

Esma inicia inscrições das formações que ocorrerão no mês de dezembro

A Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, no dia 7 de novembro, as inscrições para os cursos previstos pela instituição para o mês de dezembro. Os cursos oferecidos são: Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Atuação Constitucional do Magistrado ; Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte ; e Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas . Já as inscrições para o Curso Acessibilidade Digital: aspectos fundamentais e ferramentas tecnológicas voltadas para aplicações e dispositivos web estão sendo realizadas...
Data de publicação: 12/11/2024 - 10h07 Comarca: Princesa Isabel Tags: Princesa Isabel, Correição

Primeiro dia de correição em Princesa Isabel é marcado por diálogos institucionais

Correição em Princesa
Integrantes da CGJ se reuniram com o prefeito de Princesa Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB realizaram visitas institucionais em Princesa Isabel no primeiro dia da correição na Comarca. Além de conhecerem as dificuldades e avanços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI) do Município, os corregedores dialogaram com o prefeito do Município, Ricardo Pereira do Nascimento. “Recebê-los é uma honra, pois a visita aos nossos serviços é importante para que o Judiciário entenda os...
Data de publicação: 12/11/2024 - 09h00 Tags: Empresa aérea, overbooking, Indenização

Empresa aérea deve indenizar consumidora em razão de overbooking

A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em razão de overbooking, o que resultou em um atraso de aproximadamente oito horas para a chegada da passageira ao destino final. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0807143-18.2023.8.15.2003, oriunda da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. No recurso, a autora buscou a majoração da indenização para R$ 10.000,00, alegando que o valor de R$ 2.000,00 fixado na sentença não cumpre o caráter pedagógico e não repara...
Data de publicação: 12/11/2024 - 08h58 Tags: Desembargadora, Merecimento, vaga para mulher

TJPB abre inscrições para o acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento

fachada TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (12) o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador João Alves da Silva, ocorrida em 22 de outubro. Com a publicação do edital, as magistradas interessadas no acesso ao cargo de desembargadora deverão providenciar suas inscrições, instrumentalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, publicada no Diário da...
Data de publicação: 12/11/2024 - 08h07 Comarca: Princesa Isabel Tags: Atos e Poesia, peça, Princesa Isabel

Peça sobre o Extrajudicial chega a Princesa Isabel na quarta-feira

Atos e Poesia
'Atos e Poesia' conta a história dos cartórios Após exibições em João Pessoa e Campina Grande, a peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ chega ao Município de Princesa Isabel, no Sertão do Estado. O espetáculo gratuito ocorrerá na quarta-feira (13), às 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho. Com autoria do juiz-corregedor Antônio de Paiva Júnior e encenada pela Companhia Paraíba de Dramas e Comédias, a obra narra, com leveza e humor, o percurso da atividade extrajudicial do país e a diversidade de atribuições da categoria, trazendo situações...
Data de publicação: 11/11/2024 - 17h47 Tags: Posse, Desembargador, TJPB, José Guedes

Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba dá posse ao desembargador José Guedes Cavalcanti Neto 

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Presidente do TJPB deu posse ao novo desembargador O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes Cavalcanti Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. A programação da posse começou pela manhã com uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Nilson Nunes, no Santuário Mãe Rainha. O magistrado José Guedes foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, durante a Sessão Administrativa do...
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