Pleno e órgãos fracionários julgam quase 8.500 processos no primeiro semestre de 2010 O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram quase 8.500 processos no primeiro semestre deste ano, conforme dados divulgados por suas assessorias. Relatórios revelam que os 19 desembargadores do TJPB apreciaram em seis meses, cada um, uma média de 447,36 feitos, o que corresponde a 74,56 processos/mês. No primeiro semestre de 2009, a média foi de 382,15 processos, ficando a média mensal em 63,69 feitos. Os números apontam que houve um aumento...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.756/2010, instituiu comissão visando ajustar o texto do projeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) às emendas aprovadas pelo Pleno do TJ e aos princípios da técnica Legislativa. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feria (26). A comissão é formada pelo desembargador João Benedito da Silva, que presidirá os trabalhos, e os servidores Dionísia Simone Gomes de Lacerda, Múria Gomes Formiga Barros, Einstein Roosevelt Leite, Jefferson Antônio de...

Mais de 40 magistrados do Judiciário estadual, além de promotores eleitorais e juízes federais, estão participando do curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O curso é fruto de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Jurídica Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A atualização começou nesta quarta-feira (25) e vai até amanhã, na Sala 5 da Esma. De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso tem uma carga...

Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu, por maioria de votos, pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a Lei Municipal de Riachão do Poço nº 39/1999. Desta forma, o colegiado mantem a contratação dos servidores pela edilidade, por excepcional interesse público. O relator do processo nº 999.2010.000543-1/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público estadual ajuizou a ação em decorrência dos desdobramentos da investigação oriunda do Inquérito...