A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (11) traz publicado Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, levando em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, resolve declarar vago um cargo de desembargador. A vaga é relativa ao Quinto Constitucional de que trata o § 4º do artigo 13 da Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996, em razão da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. A partir de agora, a OAB-PB vai abrir inscrições para a elaboração de uma lista...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (11), os processos nº 999.2007.000588-2 e 999.2007.000679-9 foram adiados para a sessão plenária da próxima semana (18). Tratam-se de queixas-crimes de autoria de Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, prefeito Constitucional do Município de Campina Grande e José Luiz Júnior, vice-prefeito, contra Arthur Paredes da Cunha Lima. Em ambos os feitos, o relator é o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que justificou o adiamento, por fazer questão da presença de todos os membros da Câmara Criminal no julgamento das referidas ações. Ele afirmou, ainda, que, com...

Durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, na cidade de Manaus (AM), magistrados de todo o País se reuniram no XIX Colégio dos Diretores das Escolas de Magistrados (Copedem). O representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foi o coordenador dos cursos de pós-graduação da Instituição e juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Na pauta de trabalho do Copedem muitos assuntos foram discutidos, visando o desenvolvimento técnico-pedagógico das escolas judiciais estaduais, como o calendário de atividades para 2010,...

Na sessão da manhã desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus preventivo (nº 200.2009.007959-7/001), com pedido de liminar, movido em favor de José Vicente da Silva. Ele é pai de um adolescente de 12 anos que, supostamente, e de forma acidental, munido com o revólver de seu genitor, atingiu outro adolescente de 14 anos, causando-lhe a morte. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Em seu voto, o relator disse que o caso foi de grande repercussão na mídia. Tudo foi exposto pela...