Nos próximos 30 dias, começa a funcionar a Câmara Técnica de Saúde (CTS), criada com o objetivo de subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos ou cirúrgicos em fase do Sistema único de Saúde (Sus). O teor do projeto foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa. De acordo com o convênio, a Câmara Técnica em Saúde atuará com...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira(23), iniciou seus trabalhos com a escolha, por unanimidade, do novo presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Pela ordem regimental, o membro indicado seria o desembargador José de Lorenzo Serpa, que declinou de sua postulação. A sessão foi presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se despede do cargo para assumir a presidência da Corte de Justiça em fevereiro. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o segundo presidente da Seção...

A Comarca de Campina Grande ganhará no próximo dia 29 de janeiro mais cinco novas Unidades Judiciárias. A instalação da 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e Vara das Sucessões e dos Feitos Especiais desafogará a comarca em virtude da redistribuição de processos, e consequentemente, diminuirá o tempo de apreciação, trazendo assim maior celeridade na tramitação processual, informou o juiz Fernando Brasilino Leite diretor do Fórum Afonso Campos (CG). As novas unidades começam a funcionar de imediato e para isso o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...

Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 66 processos. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 44 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, o colegiado tem na composição ainda os integrantes da Primeira Câmara, desembargadores José Ricardo...