Alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma), e estudantes de outras instituições e profissionais do Direito assistiram, na noite dessa quinta-feira (14), a palestra "Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Ministrada pela professora Maria Coeli Nobre da Silva, a aula teve como foco principal o sistema da justiça criminal sob uma nova lente de sociabilidade. A mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB esteve no auditório da Escola, como a mais recente convidada para o ciclo de palestra do Proojeto Quintas Legais. “Um novo olhar sobre a justiça criminal, não significa que a justiça...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira(14), representantes dos magistrados, agentes fiscais do Estado e da Associação do Ministério Público. O objetivo foi procurar meios jurídicos e legais para fazer com que os processos de precatórios tramitem com maior agilidade. Com relação aos pedidos das categorias, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou que “não só o TJ da Paraíba, mas todos os tribunais estão empenhados em realizar os pagamentos dos precatórios. “Na realidade, a Resolução nº 115 do Conselho...

Magistrados paraibanos, que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, vão visitar, de 18 a 22 de outubro, as Escolas Públicas de suas comarcas para tratar de temas como bullying e alcoolismo. “O Judiciário vai à Escola” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e faz parte do programa “Semana do Juiz na Escola”, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os diversos temas sugeridos pelo Conselho, como violência escolar em todos os seus aspectos, combate às drogas, evasão escolar, a Coinju vai priorizar bullying (...

Mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância por perda de foro privilegiado. A decisão unânime foi durante a sessão plenária dessa quarta-feira (13). O ex-gestor do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, responde, supostamente, no processo nº 999.2008.000446-1/001, por negar execução a lei federal, consistente no não pagamento do 13º salário de alguns servidores aposentados da prefeitura durante o ano de 2003. O relator da Notícia-Crime foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Segundo relatório, o Ministério Público estadual denunciou o ex-gestor de Sousa,...