Por maioria de votos, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), denegaram a ordem em um pedido de habeas corpus impetrado em favor de Wellington de Lima Pereira. Ele é acusado de praticar estupro e atentado violento ao pudor contra a sua própria sobrinha, menor de idade. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e seu voto foi em harmonia com o parecer ministerial, que também foi pela denegação da ordem. Conforme a denúncia, no dia 4 de setembro de 2008, Wellington foi preso em...

Uma comitiva formada por políticos, juízes, advogados, promotores, defensores públicos e parlamentares, requereu, nesta terça-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca de Teixeira-PB, de 1ª entrância, para 2ª entrância, além da criação de uma nova vara. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, do TJPB. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Júnior ressaltou, durante a visita, que o Tribunal está concluindo a elaboração do Código de Organização Judiciária (COJE), no qual pretende inserir a...

Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a O.M.N., por ter veiculado matéria jornalística, de modo a identificar a entrevistada e a filha, ambas portadoras do vírus HIV. A decisão foi unânime, em conformidade com o relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O desembargador-relator manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que “julgou parcialmente procedente o pedido da ação de indenização por danos morais, para obrigar a TV Tambaú LTDA, a pagar à promovente o...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, conheceram o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV foram verificadas “in loco”; bem como foram discutidos os últimos detalhes do projeto que será implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Fundação. A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das...