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Notícias

Data de publicação: 10/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 130 processos nesta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 130 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (11). Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível, juízes Eduardo José de Carvalho Soares, Maria das Graças Moraes Guedes e José Aurélio da Cruz, vão julgar 78 feitos da pauta ordinária e suplementar. Os magistrados de 3ª entrância, estão substituindo,...
Data de publicação: 10/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça desta terça traz nomeação de mais 29 aprovados em concurso

A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais 29 servidores, sendo 10 analistas e 19 técnicos para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores foram distribuídos entre seis comarcas paraibanas, a da Capital, Bayeux, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira. Os 12 nomeados para a comarca da Capital foram: Maria Carmen Costa Ferreira Neri, Manuela Diogenes Moreira, Icaro Nobre Fonseca, Cecilia Gomes de...
Data de publicação: 10/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara da Infância da Capital vai reunir mães de adolescentes para pedir o engajamento da família

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, vai reunir, no próximo dia 28 deste mês, todas as mães de adolescentes em conflito com a Lei, que são atendidos por esta unidade judiciária. O encontro terá início a partir das 9hs, no Fórum da Infância e da Juventude, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados. O encontro será coordenado pela juíza titular da referida Vara, Virgínia Gaudêncio de Novais, e vai abordar temas de orientação de cidadania e protagonismo, com o intuito de sensibilizar as famílias e informá-las sobre as propostas de Políticas Públicas voltadas para...
Data de publicação: 08/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2º Juizado de CG realiza capacitação sobre técnicas de relacionamento interpessoal e resolução de conflitos

Novas técnicas de solução de conflitos foram apresentadas aos servidores do 2º Juizado Especial de Campina Grande, por meio de capacitação ministrada pelo juiz titular da Unidade Judiciária, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Também participaram do evento advogados, defensores públicos, juízes leigos e conciliadores. De acordo com o magistrado, o curso versou sobre controle emocional e habilidades pessoais que devem ser desenvolvidas por todos como forma de evitar interpretações e reações negativas, ante as relações que se apresentam no dia-a-dia do fórum. O juiz-titular explicou que o...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mães do TJPB são homenageadas com missa, mensagens e palestras sobre autoestima

As mães servidoras e juízas do Poder Judiciário estadual foram homenageadas, nesta sexta-feira (7), com missa em ação de graças, às 10h, no auditório da Aemp (Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba). O ato religioso foi celebrado pelo padre Adriano André da Silva e teve a participação do Coral do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Esta missa é oferecida às mães já falecidas e às que estão conosco, lutando pelos necessitados”, disse a presidente da Aemp, Diana Vita. Ela lembrou que a iniciativa foi da Coordenação de Filantropia, que tem à frente Elizabeth da Nóbrega...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Remédios falsificados e planos de saúde foram os principais assuntos do Quintas Legais da Esma

“Direito Fundamental à Saúde – Uma Visão Consumerista”, foi este o tema do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), nessa quinta-feira (6). A aula foi ministrada pelo curador do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, no Auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. Professor de Direito do Consumidor do Unipê, Glauberto Bezerra foi convidado pela Coordenadoria Acadêmica da Esma para tratar sobre um dos assuntos mais conflitantes e que atingem quase todos os brasileiros, que são os prejuízos sofridos no campo da saúde, e os tipos de ações (...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados da grande João Pessoa e de outras comarcas são convocados para treinamento da Meta 6 do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, convocou todos os juízes da região metropolitana de João Pessoa e de outros municípios para participarem do Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho, por meio do Ato n.º 24/2010. Este, será republicado neste sábado (8), para retificação das datas e horários do treinamento. Com essa medida, o TJPB vai cumprir a Meta 6 do Judiciário nacional. Nesta sexta-feira (7), o treinamento com as duas turmas de Campina Grande será concluído. Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal,...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz João Batista Barbosa toma posse como membro efetivo do TRE nesta segunda-feira

João Batista Barbosa, juiz titular da 15ª Cível da Capital, foi escolhido por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele assumirá a vaga deixada pelo juiz Carlos Antônio Sarmento, por ocasião do término do seu biênio como membro da Corte Eleitoral. A solenidade de posse acontecerá nesta segunda-feira (10), às 17h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já integram aquela Corte, na categoria de juiz, como membro efetivo, Carlos Neves da Franca Neto, e como substitutos, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno e Câmara Criminal do TJPB julgam mais de 300 processos só no mês de abril

A Câmara Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 318 processos durante o mês de abril. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 245 processos, durante oito sessões. O Pleno apreciou 81 feitos, em sete reuniões. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos julgadores. Na Câmara, foram apreciados 120 Habeas Corpus, 98 Apelações Criminais, seis Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Recurso Criminal ex officio, sete Embargos de Declaração, sete Conflitos Negativos de Competência Criminal, três Agravos em Execução, uma Apelação Infracional e...
Data de publicação: 06/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrado-líder do projeto TJ-Cidadão do TJPB concede entrevista à Rádio Justiça

O magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, concedeu entrevista ao programa nacional Gestão Legal, apresentado, diariamente, das 10h às 10h30, pelo jornalista Morillo Carvalho, na Rádio Justiça (104,7 FM). A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira (7). De acordo com o magistrado, a Rádio Justiça demonstrou interesse em divulgar a ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do projeto TJ-Cidadão, liderado pelo juiz. “Eles ficaram entusiasmados com o TJ-Cidadão e quiseram nos ouvir, no sentido de fazer repercutir a iniciativa do Tribunal”, falou. O...
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