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Notícias

Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Ricardo Porto é homenageado pelo membros do Tribunal Pleno

Antes de iniciar a sessão extraordinária desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma homenagem ao mais novo desembargador da Corte, José Ricardo Porto. Ele assumiu o cargo na manhã dessa quinta-feira (10), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. “Em nome da Presidência, quero dar as boas vindas ao novo desembargador. Tenho certeza que Vossa Excelência vai cumprir com total competência seu novo mister”, disse o...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário estadual conta com mais um veículo de comunicação: “Informativo TJPB e Esma”

Facilitar o conhecimento e o acesso dos cidadãos aos serviços e notícias do Poder Judiciário estadual. Essa é a proposta do “Informativo TJPB e Esma”, conforme o editorial do nº 1 do novo veículo lançado em junho. O produto se une aos demais meios de comunicação disponibilizados pela imprensa do Poder Judiciário estadual: os portais do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) e da Esma ( http://esma.tjpb.jus.br ) e o programa de rádio Justiça Cidadã, veiculado pela Rádio Tabajara AM e FM, sempre aos sábados, das 7h às 7h30. Além destes, o Poder Judiciário disponibiliza suas notícias no site de...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum da comarca de Pilões será inaugurado nesta sexta

Localizado na rodovia PB-075 (Fazenda Santa Cruz), o novo Fórum “Desembargador Braz Baracuhy”, da comarca de Pilões (1ª entrância), será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nesta sexta-feira (18). A solenidade de inauguração está prevista para as 10h30. Segundo dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do TJPB, a comarca de Pilões, que também abrange o município de Cuitegi, tem 1.438 processos ativos, atualmente, realizando uma média de 42 audiências/mês. Em cinco meses deste ano, 197 feitos foram...
Data de publicação: 14/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno retoma apreciação do anteprojeto da Loje durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira

Reunido em mais uma sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu sequencia a votação das emendas do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a supressão do artigo 15 dos Dispositivos Transitórios. A Corte ainda definiu que todas as matérias relativas a criação de unidades judiciárias e cargos serão discutidas em uma única sessão, com data a ser definida. O presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,...
Data de publicação: 12/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores concluem 1ª etapa do curso de Libras oferecido pelo TJPB

Foi encerrada, na manhã desta sexta-feira (11), a 1ª etapa do curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). Com o treinamento, 17 servidores de algumas unidades judiciárias da 1ª Região (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux) e da comarca de Pedras de Fogo se tornaram aptos a estabelecer uma comunicação básica com deficientes auditivos. De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o curso teve...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Elias de Queiroga encerra o ciclo de palestras do Quintas Legais deste semestre

Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe visita de representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu os representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No encontro, ficou definido o mês de novembro para a realização, em João Pessoa, do II Fórum, que contará com o apoio do TJPB, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado, do Ministério da Justiça e de outros órgãos. Conforme a presidente do Fonavid, Adriana Melo, a visita serviu, ainda, para...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ disciplina expediente do Poder Judiciário estadual durante a Copa do Mundo e o São João

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A publicação foi veiculada no Diário da Justiça do dia 18 de maio. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-coordenador do mutirão, Marcial Henrique, revela ao Justiça Cidadã deste sábado (12) os primeiros números do mutirão de São Bento

O Justiça Cidadã deste sábado (12) traz uma entrevista especial com o juiz-coordenador do mutirão Marcial Henrique Ferraz da Cruz, revelando os primeiros números do esforso concentrado. E no quadro Justiça Responde, os ouvintes acompanham a segunda parte do Especial Direito do Trabalho com o Chefe da Secção de inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correio Lima. O Justiça Cidadã vai ao ar a partir das 7h, na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. O programa ainda tem como destaque: a cobertura da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto; a participação do TJPB na...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma vai ministrar curso de mediação e conciliação para alunos de Direito da UFPB com apoio do TJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá um curso de Mediação e Conciliação para os alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 30 horas-aula. O curso está previsto para ser realizado na segunda quinzena de agosto. A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. O objetivo principal do acordo é propiciar aos alunos concluintes os conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de conciliação e mediação. Para tanto, serão...
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