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Data de publicação: 18/11/2024 - 17h38 Tags: Encontro, Ouvidorias, COJUD, Maceió

Desembargadores do TJPB participam de encontro nacional de ouvidores judiciais em Alagoas

Desembargadores participam do XI COJUD
Desembargadores Joás de Brito e Fred Coutinho O XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) terá a participação de dois representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): os desembargadores, Joás de Brito Pereira Filho, atual ouvidor do TJPB, e Fred Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026 e ouvidor do Tribunal de Justiça paraibano de fevereiro de 2013 a janeiro de 2017. O evento será realizado em Maceió, de 20 a 22/11, no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Dentre os temas a serem debatidos estão a ‘Inteligência Artificial’, palestra que será ministrada pelo...
Data de publicação: 18/11/2024 - 17h05 Tags: Resolução, Grupo de Assessoramento Temporário, GAT, TJPB

Presidente do TJPB cria GAT para atuar durante afastamento de assessoras no período de licença-maternidade

Resolução beneficia assessoras que estão amamentando
Resolução beneficia assessoras que estão amamentando O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio da Resolução nº 28/2024, criou o Grupo de Assessoramento Temporário (GAT), composto por dez assessores designados pela Presidência do TJPB. O Grupo atuará em substituição, durante o período de licença-maternidade, das servidoras que ocupam cargos de assessoria no Judiciário estadual. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (18) e é fruto de sugestão do Comitê de Incentivo à Participação Institucional...
Data de publicação: 18/11/2024 - 16h12 Tags: Seminário, dignidade humana, Acesso à justiça, CNJ

Inscrições para Seminário internacional sobre dignidade humana vão até 6 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...
Data de publicação: 18/11/2024 - 15h48 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Sistema Visit, TJPB, TRE-AC

Sistema de segurança desenvolvido pelo TJPB deve ser implantado no TRE do Acre

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Pres_TRE-Acre_Des_Junior_Alberto_R_visita_Sistema_Visit_de_Seg_TJPB_18_11_2024_10.jpg Desembargadores João Benedito, Fred Coutinho e Júnior Alberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (18), a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto Ribeiro. Ele veio à Paraíba, com uma comitiva, para conhecer de perto o Sistema Visit. O software, principal componente do projeto Acesso Seguro, será implantado no TRE-AC. A ferramenta tecnológica é um mecanismo utilizado...
Data de publicação: 18/11/2024 - 12h47 Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Dano Coletivo

Justiça reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando Henrique da Costa Vicente. Conforme a decisão da magistrada, o fazendeiro tem que pagar o valor de R$ 24.240,00, a título de indenização por dano moral...
Data de publicação: 18/11/2024 - 12h10 Tags: Cartório Unificado, Juizados da Violência Doméstica, Varas Regionais de Garantias

TJPB unifica Cartórios da Violência contra a Mulher e das Varas Regionais de Garantias em CG e JP

Por meio de resoluções publicadas nesta segunda-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico, o Tribunal de Justiça da Paraíba unificou os Cartórios dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º e 2º) das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande. Também foram unificados os Cartórios das Varas Regionais de Garantias das Comarcas da Capital e de Campina Grande. As resoluções do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, levaram em consideração, entre outras coisas, a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional promovendo a racionalização e eficiência...
Data de publicação: 18/11/2024 - 11h41 Tags: remoção, Merecimento, Antiguidade

Pleno do TJPB aprova pedidos de remoção de magistrados e magistradas

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aprovar pedidos de remoção de magistrados e magistradas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa foi removido, pelo critério de merecimento, para a Vara Única da Comarca de Belém. A juíza Ieda Maria Dantas foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Única da comarca de Juazeirinho. Para a Vara Única da Comarca de Sumé foi removida a...
Data de publicação: 18/11/2024 - 11h06 Comarca: Princesa Isabel Tags: Casamento Coletivo, Princesa Isabel

Justiça realiza casamento coletivo com 69 casais em Princesa Isabel

Casamento coletivo
A juíza Maria Eduarda destacou a cidadania do ato coletivo Sessenta e nove casais disseram ‘sim’ durante casamento coletivo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e o Cartório de Registro Civil Sousa Melo, no Sertão da Paraíba. A festa ocorreu no Aqua Club e reuniu também familiares dos noivos. A juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, foi a magistrada a oficializar a união dos casais. Para ela, o casamento comunitário é uma das iniciativas mais gratificantes e significativas do...
Data de publicação: 15/11/2024 - 09h49 Tags: Treinamento, Inteligência, Orcrim

Agentes de Inteligência do TJPB participam de curso sobre ORCRIMs

Entre os dias 12 e 14 de novembro, agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram de um curso especializado em Organizações Criminosas (ORCRIMs), promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “O curso teve como objetivo ampliar o conhecimento dos participantes sobre as principais organizações criminosas em atuação no Brasil, o que é extremamente relevante para o planejamento e execução das ações de segurança institucional”, afirmou o...
Data de publicação: 14/11/2024 - 18h44 Tags: Anúncio, Auxiliares, 2025/2026

Gestão do Tribunal de Justiça no Biênio 2025/2026 anuncia nomes de auxiliares

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente eleito, desembargador Fred Coutinho Nesta quinta-feira (14), os integrantes eleitos para administrar o Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2025/2026 anunciaram os nomes dos auxiliares diretos que vão compor a gestão. O presidente eleito, desembargador Fred Coutinho, terá como juízes auxiliares da Presidência, Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, juiz titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande e Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza do Juizado Especial...
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