Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...

A partir desta sexta-feira (30), 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão das aulas da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). O mestrado interinstitucional possibilitará a formação de novos mestres, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional. O mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ será ofertado na modalidade híbrida, com as aulas presenciais a serem realizadas na sede da Escola Superior...

Sala do MP no Fórum de Alagoinha Os cidadãos que utilizam os serviços jurisdicionais da Comarca de Alagoinha agora têm uma sala para atendimento do Ministério Público Estadual. O local, instalado na sede do Fórum da Comarca, passou a funcionar nesta terça-feira (26) e é fruto de parceria entre as instituições, com o apoio da Gerência, da unidade judiciária. A juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, destacou a importância do espaço disponibilizado para o atendimento não só da população de Alagoinha, mas também, do Município de...

Sessão do Pleno do TJPB desta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023. A norma regulamenta a contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito estadual. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814181-42.2024.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB, sob a alegação de que os dispositivos contestados não respeitam os requisitos...