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Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Defensoria Pública busca parceria com TJPB e lança projeto Março Mulher

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. O motivo da reunião foi a divulgação do projeto “Março Mulher”, que será lançado, no próximo dia 17, às 9h, no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, na grande João Pessoa, e, no dia 24 deste mês, na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Conforme a defensora-geral, o projeto trata de um levantamento e atendimento jurídico, com ação social, para as mulheres...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria da ANOREG-PB visita desembargador Ramalho Júnior

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita de cortesia dos membros da diretoria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – Anoreg-PB, que tem na Presidência o tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito “Pretendemos fazer uma parceria produtiva com a Anoreg”, ressaltou o desembargador Ramalho Júnior, durante o encontro, que aconteceu na “Sala dos Desembargadores” no primeiro andar do TJPB. Germano Toscano destacou, durante a visita, que a presença...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior e presidente da Assembléia Legislativa tratam de orçamento

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), na Sala dos Desembargadores, no primeiro andar do Palácio da Justiça. “Além de uma visita cordial, nós debatemos temas relacionados a números e orçamento, levando em consideração a crise financeira mundial, que atinge praticamente todos os setores”, frisou o presidente do TJPB. Conforme o deputado, desde a posse do desembargador...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB debateu com juízes sugestões para o Coje, precatórios e ATS

Coordenadoria de Comunicação Social Membros da diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta quinta-feira (12), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na pauta da audiência, assuntos como ATS (Adicional por Tempo de Serviço), precatório e o novo texto do Coje (Código de Organização Judiciária). O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino e o secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero, ouviram, atentamente, todas as propostas...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Neves é indicado como juiz efetivo do TRE-PB

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (11), indicou o nome do magistrado Carlos Neves da Franca Neto, como o mais novo membro efetivo na categoria de juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Carlos Neves é titular da 9ª Vara Cível da comarca de João Pessoa e, atualmente, substitui a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, no Tribunal Pleno e Segunda Câmara Cível do TJPB. A indicação aconteceu devido ao término do primeiro biênio do juiz João...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ decide levar a júri popular acusado de matar o sogro

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização para servidora acusada de fraude

Coordenadoria de Comunicação SocialMantida indenização para servidora acusada de fraude A Terceira Câmara Cível negou provimento ao recurso de apelação interposto por Halida Rúbia Souza Ribeiro, ontem (10). O relator, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (3ª Vara Mista de Mangabeira), manteve a decisão do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, para indenizar a analista judiciária Izaura Gonçalves de Lira por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O caso aconteceu em 2003, quando a juíza substituta da 6ª Vara Cível fez uma correção de punho em um despacho, alterando o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Patos vai disponibilizar terreno para construção do novo Fórum

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu, ontem (10), o prefeito da cidade de Patos/PB, Nabor Wanderley. O principal motivo da visita foi tratar acerca da construção do novo Fórum da comarca. “A cidade de Patos vai ganhar muito com a edificação do novo prédio”, afirmou o prefeito ao término do encontro. Segundo ele, o atual Fórum “Miguel Sátyro”, construído no início da década de 70, já não comporta mais a demanda, tendo em vista o crescimento populacional. “Nós viemos aqui conversar com o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha de erradicação da violência contra a criança e adolescente será lançada em Lucena

Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...
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