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Notícias

Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Código de Defesa do Consumidor foi tema do Projeto Quinta Legais da Escola Superior da Magistratura

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba, Odon Bezerra, proferiu uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite dessa quinta-feira (11), sobre os avanços que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) teve nos últimos 20 anos. A aula aconteceu dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A Escola mostra sua preocupação em aprimorar seus alunos e toda a comunidade acadêmica, ao trazer um dos grandes especialistas no Direito do Consumidor”, disse o magistrado. Segundo Odon Bezerra, existem muitos...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento de atualização no sistema de processo eletrônico E-Jus termina nesta sexta-feira

Realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento de atualização dos usuários em todos os perfis internos no sistema de processo eletrônico E-Jus foi encerrado nesta sexta-feira (12). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer algumas novidades do sistema, bem como sugerir aspectos que podem ser melhorados de acordo com suas necessidades. O treinamento está sendo ministrado por analistas e técnicos lotados na STI. De acordo com o analista de sistemas Hallison Fonseca, as principais novidades foram: a busca de...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado entrevista juiz Ely Trindade sobre o II Fonavid que será realizado em João Pessoa

O programa Justiça Cidadã deste sábado (13) traz, como um dos destaques, entrevista com o magistrado Ely Jorge Trindade, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Ele fala sobre o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em João Pessoa, de 24 a 26 de novembro. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), das 7h às 7h30. Outro destaque da edição deste sábado é o quadro Justiça Responde, que tira as principais dúvidas dos ouvintes. Nesta semana, o assunto é Proteção à...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª fase da atualização do cadastro previdenciário será concluída nesta sexta-feira, mas continua a partir do dia 16

Encerra-se, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de atualização do cadastramento previdenciário, voltada para os servidores estaduais efetivos ativos, aposentados e pensionistas, vinculados à PBPrev, que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. Os próximos a se cadastrarem, no período de 16 a 19 de novembro, são os aniversariantes dos meses de abril, maio e junho. Os postos de atendimento estão em funcionamento até às 13h, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, e no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O calendário de atendimento deve...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 500 servidores participaram da ação “Saúde no trabalho” com verificação de pressão e teste de glicemia

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB realiza treinamento sobre cálculos judiciais na comarca de Sousa

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, na comarca de Sousa, o segundo treinamento sobre cálculos judiciais para servidores. O curso, que tem uma carga horária de 28 horas/aulas, abrange atualização monetária, juros, multas, honorários, custas e taxas no âmbito do Poder Judiciário. Segundo uma das instrutoras, Maria Daluz Costa de Araújo, o treinamento tem o objetivo de possibilitar que os servidores tenham um maior conhecimento para elaboração dos cálculos. Estão participando noves servidores das...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CCJ da Assembleia Legislativa vai analisar projeto da nova Loje nesta terça-feira (16)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, vai analisar o Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), nesta terça-feira (16), a partir das 9h, informou o chefe do Departamento das Comissões, Severino Mota Nogueira. Após aprovação, o texto segue para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento, depois para a Comissão de Administração e Serviço Público e, em seguida, para o Plenário. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, a expectativa é que o projeto da Loje seja levado ao...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sexto número do “Informativo TJPB e Esma” já está disponível aos cidadãos

Já está em circulação o sexto número do “Informativo TJPB e Esma”, que traz em sua matéria de capa as Audiências Concentradas, responsáveis por reintegrar crianças e adolescentes às suas famílias. Entre os destaques, a tramitação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) na Assembleia Legislativa, e o lançamento da revista da Esma neste mês de novembro. O informativo traz, também, a entrevista da coordenadora de Serviços Gerais, Valquíria Uchôa. Ela fala sobre a modernização do sistema de gestão de materiais e os benefícios da prática para o TJPB. O leitor ainda pode...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Codata soluciona problemas técnicos e TJPB volta a acessar serviços informatizados habituais

Magistrados e servidores já podem ter acesso a muitos dos serviços processuais informatizados que estavam inoperantes, em virtude de questões técnicas de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Processamento de Dados da Paraíba - Codata. A informação é da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu que o problema foi solucionado. De acordo com o coordenador de Desenvolvimento da STI, José Teixeira de Carvalho Neto, houve uma sobrecarga elétrica que danificou alguns componentes dos servidores da Codata, os quais já foram devidamente...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 215 processos durante o mês de outubro em apenas sete sessões

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de outubro, 215 processos, durante a realização de sete sessões ordinárias. Participaram dos julgamentos três desembargadores e dois juízes convocados. A Câmara Criminal se reúne sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. De acordo com informações de assessores da Câmara Criminal, foram julgados 108 pedidos de Habeas Corpus; 72 Apelações Criminais; 14 Recursos Criminal em...
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