por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, participou nesta terça-feira, 20 de maio, na Secretaria Judiciária do TJ-PB, do primeiro envio virtual de recursos extraordinários por meio eletrônico (e-STF). Este sistema — o e-STF — foi implantado, em âmbito nacional, pelo Supremo Tribunal Federal, através de Resolução nº. 344/07. Seu objetivo é acelerar os julgamentos e reduzir os custos do Poder Judiciário. O projeto de Resolução da Presidência do STF cumpre o...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano — A criação dos cargos de assessores para os gabinetes dos juízes paraibanos de Primeiro Grau se constitui sem dúvida alguma num antigo anseio dos magistrados paraibanos. Foi o que disse, na tarde desta terça-feira, 20 de maio, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” (primeiro andar do Palácio da Justiça, no centro de João Pessoa), um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o Dr. Rodrigo Marques Silva, ao discursar, representando os magistrados da...

Trinta e sete alunos do Curso de Preparação à Magistratura da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Tribunal de Justiça da Paraíba) colaram grau, na noite da sexta-feira, 16 de maio, em cerimônia realizada no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. A turma concluinte, pertencente ao Período 2007.2, recebeu o nome de “Turma Euler Paulo de Moura Jansen", em homenagem ao professor que lhe serviu de Paraninfo. O Patrono foi o professor e juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá, ao passo que o...

Sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho — substituindo na oportunidade o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se encontra em visita à Comarca de Cuité —, a Escola Superior da Magistratura "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca" (ESMA) realiza na noite desta sexta-feira, 16 de maio, mais uma cerimônia de formatura de seus alunos. O solenidade ocorrerá no Auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes", que serve tanto à ESMA quanto à Corregedoria-Geral de Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano...