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Notícias

Data de publicação: 08/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Íntegra do discurso de posse do juiz Carlos Sarmento como membro efetivo do TRE-PB

* * * DISCURSO DE POSSE DO JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, EM 8 DE MAIO DE 2008 “Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio." — MARTIN LUTHER KING, JR. [1929-1968], pastor, ativista político estadunidense, Prêmio Nobel da Paz em 1964, campeão dos direitos civis e da não-violência, em seu discurso “Eu tenho um sonho”. “Voltar é uma forma de renascer; ninguém se perde na volta” — já dizia o autor de A bagaceira, o ilustre paraibano José Américo de Almeida. Por meu turno, retorno a essa Corte de...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, retorna a suas funções após gozo de férias

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A sessão desta quarta-feira, 7 de maio, no Tribunal Pleno do TJ-PB, foi também marcada pelo retorno a suas funções do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o desembargador Júlio Paulo Neto, que se encontrava em gozo de férias. Como relata o jornalista Fernando Patriota ¿ que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado volta,...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira, 8, no TRE-PB ¿ e será substituído no TJ-PB pelo juiz Rodrigo Marques

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Às 16 h desta quinta-feira, dia 8 de maio, o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) dará posse, em sessão ordinária, a seu mais novo membro efetivo: o juiz Carlos Antônio Sarmento, que, até o momento, vinha atuando como juiz-titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por escolha pessoal do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro. Quem o substituirá nestas funções, junto ao TJ-PB, será o...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno recebe nova denúncia contra Prefeito de Sousa, desta vez por desacato a autoridades da PM

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária de julgamentos, nesta quarta-feira, 7 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, por unanimidade, receber outra denúncia-crime contra o prefeito do município de Sousa, Salomão Benevides Gadelha. Acompanhando o voto do relator do processo, juiz convocado Eslu Eloy Filho, o Colegiado da mais alta Corte de Justiça do Estado também entendeu que não deve afastar o agente político do cargo. Desta vez, o...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SOBRE ¿PROBLEMAS¿ ¿ ALEGADOS PELA OAB- PB ¿ COM O TELEJUDICIÁRIO DA PARAÍBA

Em virtude de afirmações altamente equivocadas, atribuídas ao Presidente da OAB-PB e publicadas por um portal de notícias local, sobre problemas que estariam ocorrendo com o Telejudiciário, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba estranha profundamente tais manifestações destituídas de fundamento, que causaram surpresa e mal-estar ao Poder Judiciário ¿ e tem a informar aos advogados em particular e ao público em geral o seguinte: 1) O Judiciário repudia, de maneira a mais enfática, as declarações de que esta Presidência do TJ-PB estaria fazendo apenas ¿promessas¿ quanto aos...
Data de publicação: 07/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-PB é apresentado durante homenagem a magistrado que deixa cargo para integrar TRE-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Já se sabe oficialmente quem vai substituir ¿ no cargo de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado ¿ o magistrado Carlos Antônio Sarmento, que toma posse nesta quinta-feira, 8 de maio, como membro efetivo do TRE-PB: será outro juiz de Direito, o Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital desde maio de 2006. A revelação foi feita na noite da terça-feira, 6 de maio, pelo...
Data de publicação: 06/05/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dra. Maria das Graças é a nova juíza convocada para a Câmara Criminal e para o Tribunal Pleno do TJ-PB

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça desta terça-feira, 6 de abril, foi marcada pela presença da juíza de Direito Maria das Graças Fernandes Duarte. A magistrada é titular da Vara Mista de Cruz das Armas, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, e, convocada, atuará provisoriamente substituindo o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, recém-...
Data de publicação: 30/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno remove mais três magistradas de Comarcas do interior do Estado, em sua sessão de 30 de março

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão administrativa da quarta-feira passada, 30 de abril, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu remover mais três magistradas ¿ duas pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. A juíza de Direito Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel foi removida para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pombal. Em seguida, pelo critério de antiguidade, os desembargadores e juízes convocados, integrantes da mais alta Corte de Justiça do Estado, votaram no nome da...
Data de publicação: 30/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores da Justiça acessarão ficha funcional na Internet e poderão contratar empréstimos consignados pelo Portal do TJ-PB

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Graças à estreita colaboração de dois órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba ¿ a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), dirigida pelo Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, e a SRH (Secretaria de Recursos Humanos), que tem à frente o Dr. José Antônio Cavalcanti ¿, os servidores do Poder Judiciário do Estado passarão brevemente a acompanhar toda a sua situação funcional via Internet. Estes funcionários terão inclusive acesso às informações de seus contracheques ¿ e poderão até contratar empréstimos consignados...
Data de publicação: 30/04/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz da 8ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa concede liminar a Ministério Público e suspende ¿Marcha da Maconha¿

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O juiz de Direito que responde pela 8ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, em despacho aposto à ação cautelar inominada, com pedido de liminar, intentada pelo Ministério Público estadual, decidiu determinar, na tarde desta quarta-feira, 30 de abril, a suspensão da “Marcha da Maconha”. Esta manifestação pública estava programada para realizar-se no dia 4 de maio de 2008, às 14 h, a partir do Busto de Tamandaré, em João Pessoa, mais propriamente na praia de Tambaú. Em seu...
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