Fórum da Comarca de São José de Piranhas Está agendado para o dia 18 deste mês (outubro) o julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, Sertão paraibano. A bebê era filha de Fernanda Miguel. Quem vai presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão tem início às 9h. Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público que no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta da 11h, no Município de São José de Piranhas, as pronunciadas por...

Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria Geral de Justiça Foi concluída nessa segunda-feira (30) a minuta que dispõe sobre o fluxo a ser observado pelos Tabelionatos e pelo Ministério Público nos atos de inventários, partilha de bens e divórcios consensuais que envolvem menores de 18 anos ou incapazes, quando realizados pelos cartórios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede da Corregedoria Geral de Justiça para definir aspectos técnicos da matéria, como prazos para manifestação do MP e dos tabeliães, canal de tramitação dos feitos,...

Reunião virtual sobre Metas do CNJ A Coordenação das Metas do Conselho Nacional de Justiça cumpridas no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (30), reunião ordinária, momento em que foram apresentados e analisados os Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes ao mês de setembro/2024. De acordo com os dados, a maioria das metas não só obteve os 100% de cumprimento, como já ultrapassou este percentual. Durante o encontro de trabalho, conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, respondendo pela presidente da Comissão Gestora...

A humanização no atendimento é uma das metas do Cartório Unificado de Família Todos os dias dezenas de pessoas circulam no Cartório Unificado de Família, no Fórum Cível de João Pessoa. São mulheres e homens em busca de soluções para os mais diversos conflitos ocasionados por uma separação. É que nem sempre as relações terminam com consenso entre os envolvidos. E, na hora em que o ex-casal se vê em profunda falta de entendimento, a Justiça entra na história para mediar a paz. Para julgar questões como guarda e visitação dos filhos, alienação parental e pensão alimentícia, o Judiciário...