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Data de publicação: 09/12/2025 - 15h55 Tags: Sustentabilidade, resíduos, coletores, Eletrônico

Descarte sustentável: TJPB vai instalar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar e gerenciar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos em suas unidades. Fruto de parceria firmada entre o Judiciário estadual e a Semear Sustentabilidade Ltda. e a Circular Brain – Plataforma Tecnológica de Economia Circular S/A, a iniciativa também inclui ações de educação ambiental e promoção da logística reversa. A destinação correta dos resíduos eletrônicos é essencial para proteger o meio ambiente, evitar a contaminação do solo e da água, reduzir a extração de recursos naturais e promover a economia circular. Cada equipamento descartado...
Data de publicação: 09/12/2025 - 13h33 Tags: Primeira Câmara Cível, gatos de condomínio

TJPB decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários

Sessão da Primeira Câmara Cível desta terça-feira A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais. Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15...
Data de publicação: 09/12/2025 - 13h21 Tags: Semana, Justiça, Paz

Ação do TJPB fortalece enfrentamento à violência de gênero

Juíza Garaziela Queiroga comanda a Coordenadoria da Mulher Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, que aconteceu no período de 24 a 28/11, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, mobilizou o judiciário...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h13 Tags: Residentes Judiciários, Residência Judiciária, concyurso, UEPB

Esma inicia tratativas com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. O coordenador da Residência Judiciária, juiz Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h12 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h10 Tags: trilha renovar, Sustentabilidade

Arte que ressignifica: o impacto do ‘Trilha Renovar’ na vida de adolescentes

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Equipe do projeto reúne servidores do TJPB, TJPE e TRT13 Um projeto inovador e voltado à ressocialização por meio de ações de cunho cultural e social, com foco numa nova modalidade sustentável: a valorização da vida. Assim é o ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, iniciativa que, durante o mês de novembro, envolveu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ofertando a música e a dança como quebra de paradigmas e da estigmatização, abrindo novos horizontes a jovens em vulnerabilidade social. O projeto inclui três etapas, sendo a última, que ocorreu no dia 4 deste mês,...
Data de publicação: 09/12/2025 - 11h10 Tags: Museu, IEL

Arquitetura do Palácio da Justiça impressiona turma de jovens aprendizes do IEL em visita ao Museu

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Alunos conheceram ambientes como o Salão Nobre O estilo neoclássico cheio de harmonia geométrica do Palácio da Justiça impressionou o grupo de jovens aprendizes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano nesta terça-feira (09). Os cinco espaços reservados ao museu foram conhecidos pelos estudantes que puderam ter acesso a documentos antigos, objetos e obras de arte que passeiam pela história da Justiça e também da Paraíba. A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha...
Data de publicação: 09/12/2025 - 10h09 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Formação da Brigada de Incêndio

Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

Nesta terça-feira (9), das 14h às 19h, o Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, da Comarca de Juazeirinho (entrância inicial), sediará o curso ‘Formação da Brigada de Incêndio’. A capacitação, realizada de modo presencial, tem como objetivo preparar os participantes para atuar na prevenção e no combate a incêndios, na evacuação de áreas, na aplicação de primeiros socorros e no atendimento a emergências setoriais, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio e para a redução de impactos sociais e ambientais em situações de sinistro. As aulas, que incluem exposições teóricas,...
Data de publicação: 09/12/2025 - 09h22 Tags: Inclusão, Acessibilidade, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link . O webinário tem como propósito ampliar a compreensão e fortalecer a implementação das políticas de inclusão e acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normativas...
Data de publicação: 09/12/2025 - 09h11 Tags: Regimento Interno, Ciges, Socioeducativo

TJPB publica Regimento Interno do Comitê da Gestão de Vagas do Socioeducativo estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 154/2025, aprovou o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges). A íntegra do Regimento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual de atendimento socioeducativo em meio fechado. O Ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador...
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