O advogado Delosmar Mendonça vai proferir a quarta palestra no projeto “Quintas Legais”, promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), localizada no Altiplano, nesta quinta-feira (23), às 18h30, com o tema: “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional”. Segundo Delosmar, o assunto é atual porque trabalha com a legitimidade e a amplitude em defesa do cidadão e de seus direitos de consumo diante de empresas como telefonia, Internet e nas diversas áreas de mercado. “Essa defesa é feita através de várias Ongs brasileiras, que protegem o consumidor através dos...

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa, a Celebração Eucarística comemorativa da investidura da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A homilia foi celebrada por Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano de Guarabira, e pelos Monsenhores Jaelson Alves de Andrade e Ednaldo Araújo dos Santos. A organização da liturgia foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A missa contou com a...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti toma posse no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, em sessão extraordinária e solene, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no anexo do TJPB. Faz parte ainda da programação da posse uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital. Durante a posse, a desembargadora será saudada pela advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba; e pela Procuradora de Justiça Lúcia Farias, em...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, absolver, nesta quinta-feira (16), um ex-vereador de Alagoa Grande, acusado de atentado violento ao pudor, artigo 214, do Código Penal. Na época do suposto crime, 20 de abril de 2006, ele exercia o cargo de vereador e teria praticado atos libidinosos com um menor de 17 anos. Narra os autos, que o então vereador convidou o menor para assistir uma sessão na Câmara Municipal de Alagoa Grande. Dentro do seu carro ele teria tentado constranger o menor a prática de atos libidinosos. A decisão do juiz de primeiro grau...