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Notícias

Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 171 processos em março

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, José Airton Ribeiro de Almeida e Fernanda Turczinski G. de Oliveira, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 22 agravos de instrumento; seis agravos internos; 46 apelações cíveis; e quatro apelações cíveis e recurso adesivo, além de um conflito negativo de competência civil. Os magistrados julgaram, ainda...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Jorge se despede do TJPB e é homenageado pelo Pleno

Uma vida inteira dedicada à magistratura. Este foi o reconhecimento de todos os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça ao prestarem, durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1), uma justa homenagem ao desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, que se aposenta de suas atividades no próximo domingo, dia em que estará completando 70 anos de idade. O desembargador Jorge, que estava presidindo a sessão, não esperava pela homenagem. No final dos trabalhos, o desembargador Nilo Ramalho pediu a palavra para falar a respeito do homenageado. Em seu discurso, ele...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB devolve para primeira instância processos contra ex-prefeitos

Os processos contra ex-prefeitos que estavam na pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (1) do Pleno do Tribunal de Justiça foram devolvidos aos juízes de primeiro grau, em virtude da perda de foro privilegiado. Ao todo foram devolvidos três processos. O primeiro processo a ser julgado foi a notícia-crime movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Pilõezinhos, Oliveira Cosmo Barbosa. Segundo consta no processo, ele teria realizado a compra de salário de um funcionário sem a contra-prestação de serviço e, posteriormente, dobrando a remuneração para se locupletar...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB suspende processo de Cássio contra Correio enquanto STF julga Lei de Imprensa

Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba. Com a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julgou 272 processos no mês de março

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 272 processos em nove sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informou a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 133 habeas corpus, 100 apelações criminais e 15 recursos em sentido estrito. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, três desaforamentos, quatro embargos de declaração, dois agravos de...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jorge Nóbrega participa de sua última sessão como membro da 4ª Câmara Cível

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Quarta Câmara Cível, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega participou, nesta terça-feira (31), de sua última sessão como integrante do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. No próximo dia cinco, o desembargador se aposenta compulsoriamente, após 39 exercendo a Magistratura. Na oportunidade, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto, além do Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, homenagearam o desembargador Jorge Nóbrega. Para o presidente da Quarta...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB determina preeenchimento de formulário para aferição de eventual situação de nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 020/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (31), resolve determinar a todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos seus juízos vinculados, que preencham, no prazo de cinco dias, a contar desta data, formulário, para fins de aferição de eventual situação configuradora de nepotismo dentro do Judiciário estadual. O formulário encontra-se disponível no site do Tribunal, bem...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unimed deve indenizar cliente por má prestação de serviço

Má prestação do serviço de atendimento a urgências no Hospital Unimed João Pessoa é objeto de dano moral. É o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), que condenou o Hospital Unimed e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$8 mil a Wilton de Oliveira Santos. Em 2005, Wilton sofreu um acidente doméstico em sua residência, quando um televisor de 29 polegadas caiu sobre sua mão direita. Como usuário adimplente do plano de saúde Univida básico, correu...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares. Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância. Espancamento e morte - Segundo a sentença,...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador José Hardman Norat

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu, na madrugada dessa segunda-feira (30). O magistrado tinha 78 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat, pai de duas filhas e avô de cinco netos, Norat faleceu por volta das 3h, vítima de uma parada cardiorespiratória, ocasionada por complicações nos rins. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista e o sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital. No dia 5 de junho de 1998, José Hardman Norat...
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