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Notícias

Data de publicação: 23/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho participa como Presidente em exercício do TJ-PB de solenidade de posse do novo Comandante da 23ª. CSM

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado no exercício de sua Presidência, participou, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, da solenidade de posse do tenente-coronel de Infantaria Wagner Silveira de Paula, no cargo de chefe da 23ª. CSM (Circunscrição de Serviço Militar) do Exército, em João Pessoa. Substituindo no comando o coronel Carlos Augusto dos Santos, que foi transferido...
Data de publicação: 22/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ-PB nega ao ex-deputado Ronaldo Cunha Lima prescrição para o “Crime do Gulliver”

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão desta quinta-feira, 22 de janeiro, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram negar o habeas corpus impetrado pelo advogado Luciano Pires em favor do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Burity. O crime de que é acusado o ex-parlamentar ocorreu a 13 de setembro de 1993, no interior do Restaurante...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno homologa resultados do Concurso Público do TJ-PB e Desembargador-Presidente Antônio de Pádua vai nomear aprovados

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano No decorrer de sua terceira sessão judiciária ordinária de 2009, o Tribunal Pleno do TJ-PB homologou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, um novo e importante projeto de Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Tal Resolução aprova o Relatório e os resultados do Concurso Público realizado pela Corte para o preenchimento de vagas nos quadros administrativos e funcionais do Poder Judiciário da Paraíba. NOMEAÇÕES NOS PRÓXIMOS DIAS Assim, foram homologados os resultados do Concurso Público realizado...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ-PB faz retornar à Comarca de Pilar processo envolvendo queixa-crime contra Prefeita de São Miguel de Taipu

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ainda na pauta judiciária da sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, os julgadores que integram o mais alto Colegiado do Tribunal de Justiça do Estado decidiram, por unanimidade, que o órgão não tem competência para julgar notícia-crime apresentada contra a ex-prefeita do município de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, por atos de improbidade administrativa. Perdendo a condição de prefeita, a ex-...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno dá boas-vindas a novo Juiz convocado, Dr. Romero Carneiro Feitosa, que comporá também a Terceira Câmara Civel

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante a sessão do Tribunal Pleno ocorrida nesta quarta-feira, 21 de janeiro, os magistrados que compõem o Colegiado apresentaram suas boas-vindas ao juiz de Direito convocado Romero Carneiro Feitosa, da 7ª. Vara Cível da Comarca da Capital, que passa a integrar a mais alta Corte de Justiça do Estado. O magistrado substitui, no Tribunal Pleno e na Terceira Câmara Cível do TJ-PB, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides...
Data de publicação: 21/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Diário da Justiça” do TJ-PB divulga produtividade de magistrados paraibanos no segundo semestre de 2008

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira, 21 de janeiro, publica os dados estatísticos referentes à produtividade dos magistrados do Primeiro Grau, em todas as Comarcas, Varas e Juizados do Estado, durante o segundo semestre de 2008. Esses números — que se estendem por quase 15 páginas desta edição do Diário, em quadros numéricos demonstrativos — agregam tanto os processos judiciais físicos quanto os eletrônicos, de modo que estão incluídos também os Juizados Especiais...
Data de publicação: 19/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Outros Tribunais já visitam a STI do TJ-PB em busca de treinamento em e-Jus e Sistema Eletrônico de Execuções Penais

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Um dos itens do bem-sucedido programa de informatização do Judiciário, desenvolvido pela Presidência do TJ-PB por intermédio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), é a implantação do e-Jus ou Processo Eletrônico. Além do mais, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado o bom exemplo aos Tribunais dos demais Estados, implantando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um programa de treinamento para os...
Data de publicação: 16/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dentro do Plano Cultural da Presidência do TJ-PB, ESMA lança mais recente livro do escritor Joacil de Britto Pereira

por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Dentro do Plano Cultural da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o escritor e acadêmico Joacil de Brito Pereira lançou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” da Escola Superior da Magistratura (ESMA), seu mais recente livro, intitulado Temas de Direito e Ciências afins. A solenidade foi presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, presidente em exercício...
Data de publicação: 14/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno substitui provisoriamente a Desembargadora Fátima e o Desembargador Saulo pelos juízes Fábio Leandro e Romero Feitosa

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na primeira sessão administrativa do ano de 2009, realizada pelo Tribunal Pleno, os desembargadores que compõem este Colegiado decidiram aprovar a indicação do magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª. Vara Cível da Capital, para substituir a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Isto será feito pelo período de 15 dias, tanto na Segunda Câmara Cível como no Pleno. Os membros da mais alta Corte de...
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