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Notícias

Data de publicação: 06/11/2024 - 21h10 Tags: XIII Consepre, Abertura

Representantes de Tribunais de Justiça de 26 estados participam da abertura do XIII Consepre, em João Pessoa

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Presidentes dos Tribunais de Justiça durante abertura do XIII Consepre O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto, nesta quarta-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro visa o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva e o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França...
Data de publicação: 06/11/2024 - 18h11 Tags: Gabinete Virtual, GV

Gabinete Virtual profere sentenças em 62,3 mil processos de Execução Fiscal em quatro meses

Gabinete_Virtual
O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 62.395 sentenças em processos de execuções fiscais, com valor de até R$ 10 mil, no período de março a agosto deste ano em todas as unidades, uma média de 15.600 sentenças por mês. Neste mesmo período, foram 240 decisões. O Gabinete Virtual também já contabilizou 61.762 arquivamentos iniciais. Desembargador Márcio Murilo Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Jeremias de...
Data de publicação: 06/11/2024 - 18h08 Tags: Cursos, ESMA

Inscrições seguem abertas para cursos sobre autismo, combate a abuso sexual e Direito Animal

As inscrições para três cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD), encerram-se nesta quarta (6) e quinta-feira (7). A Esma, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibiliza 120 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de oportunidades para o Ministério Público. Os critérios de seleção incluem a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As inscrições para os cursos “ Autismo: Legislação e Acessibilidade Jurídica...
Data de publicação: 06/11/2024 - 17h43 Tags: Desembargadora, Anna Carla Lopes, Posse

Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira (12)

Presidente do TJPB com a nova desembargadora Anna Carla Lopes
Presidente do TJPB com a nova desembargadora O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada. Depois de uma breve conversa com o presidente do Poder Judiciário estadual, na tarde desta quarta-feira (6), ficou definido que a solenidade de posse será realizada na próxima terça-feira (12), às 15h, no Pleno do TJPB. Desembargadora Anna Carla Lopes Correia de Freitas Anna Carla Lopes é a...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h54 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena, Rio Tinto, Semana Nacional de Conciliação

Cejusc Indígena inicia Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta 

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Reunião de conciliadores indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto deu início a Semana Nacional de Conciliação com 230 processos na pauta de audiências. Os trabalhos seguem até sexta-feira (8) e já contam com a colaboração dos 46 indígenas, que receberam a certificação do Curso de Conciliação Extrajudicial no dia 31 de outubro. O coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, falou sobre a expectativa para essa semana e destacou todo o esforço que está sendo concentrado para acolher as partes...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h52 Tags: Núcleo de Atendimento Integrado, NAI

TJPB institui GT para implementar Núcleo de Atendimento Integrado para adolescentes em conflito com a lei

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Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio da Resolução nº 66/2024, instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar e elaborar Termo de Cooperação Técnica para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. O normativo, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (5/11), cumpre Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 87/2021, que orienta os tribunais e magistrados a adoção de medidas no...
Data de publicação: 06/11/2024 - 16h00 Comarca: Princesa Isabel Tags: Correição, Princesa Isabel, CGJ

Corregedoria realiza correição na Comarca de Princesa Isabel de 11 a 14 de novembro

Fórum de Princesa Isabel Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6). Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho “A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do...
Data de publicação: 06/11/2024 - 15h09 Comarca: São José de Piranhas Tags: Conciliação, São José de Piranhas

SNC: Monte Horebe e Bonito de Santa Fé terão ações itinerantes para conciliação

Fórum de São José de Piranhas Mais uma importante iniciativa voltada à celeridade processual foi concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), respectivamente, vão acontecer ações itinerantes para realização de audiências conciliatórias, nos Postos Avançados de Atendimento (PATJs) do Poder Judiciário estadual localizados nos municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. As cidades fazem parte da Comarca de São José de...
Data de publicação: 06/11/2024 - 14h10 Tags: Cejusc Fazendário, Secretaria de Saúde, processos de cirurgia 

Cejusc Fazendário de JP e Secretaria de Saúde vão realizar mutirão para processos de cirurgia 

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Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca da Capital e representantes da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa firmaram uma parceria, para a realização de um mutirão com processos ativos e passíveis de conciliação, que tramitam nas varas fazendárias, relativos a cirurgias, entregas de medicamento e itens hospitalares, entrega de serviços, dentre outros. Os detalhes para o esforço concentrado foram definidos em uma reunião presidida pela coordenadora do Cejusc, juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues. Segundo...
Data de publicação: 06/11/2024 - 06h37 Comarca: João Pessoa

Corregedoria marca presença no 1º Encontro de Direito Notarial e de Registro da Paraíba  

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1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da Paraíba O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram presentes no 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral do Estado da Paraíba, realizado na última sexta-feira (1º) na Capital paraibana. O evento foi promovido pelas associações representantes das categorias de notários e registradores do Estado: Anoreg, Arpen, ARI, CNB, IRTDPJ-PB e IEPTB-PB . Ao dar início aos trabalhos do Encontro, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou o...
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