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Data de publicação: 19/11/2024 - 08h55 Tags: Contadoria Judicial Estadual

Presidente do TJPB designa equipe para compor a Contadoria Judicial

O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) trouxe a publicação do Ato da Presidência nº 72/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, que oficializa a designação de integrantes para compor a recém-criada Contadoria Judicial Estadual, com sede na Comarca de João Pessoa. A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa, foi nomeada como magistrada-coordenadora da Contadoria, cuja instalação foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 196/2024 e pela Resolução TJPB nº 17/2024. A iniciativa visa...
Data de publicação: 18/11/2024 - 18h36

Palácio da Justiça ganha iluminação especial de Natal

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Palácio da Justiça ganha iluminação natalina O Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário estadual, ganhou uma iluminação especial alusiva ao Natal. Em toda a fachada do prédio, localizado na Praça João Pessoa, no Centro, foram colocadas mangueiras contendo lâmpadas de led que despertam a atenção das pessoas que transitam na área. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, falou que a iluminação natalina na sede do TJ marca o momento de união, fraternidade e integração entre todos que fazem o judiciário paraibano. Luzes de led...
Data de publicação: 18/11/2024 - 18h21 Comarca: Alhandra Tags: Casamento Coletivo, Alhandra

Primeiro casamento coletivo de Alhandra une 43 casais e reúne mais de 100 convidados

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Cerimônia no Clube Municipal Gilberto Valério O primeiro casamento coletivo de Alhandra aconteceu nesta segunda-feira (18), celebrado e presidido pela juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum da Comarca, Daniere Ferreira de Souza presidiu a celebração. A solenidade uniu 43 casais em matrimônio e foi organizada pelo Cartório de Registro Civil local, com apoio da Secretaria de Ação Social, Cidadania e Habitação do Município, com apoio da Prefeitura Municipal. O local escolhido para a cerimônia foi o Clube Municipal Gilberto Valério, no Centro da cidade. Compareceram ao evento mais de 160...
Data de publicação: 18/11/2024 - 17h38 Tags: Encontro, Ouvidorias, COJUD, Maceió

Desembargadores do TJPB participam de encontro nacional de ouvidores judiciais em Alagoas

Desembargadores participam do XI COJUD
Desembargadores Joás de Brito e Fred Coutinho O XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) terá a participação de dois representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): os desembargadores, Joás de Brito Pereira Filho, atual ouvidor do TJPB, e Fred Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026 e ouvidor do Tribunal de Justiça paraibano de fevereiro de 2013 a janeiro de 2017. O evento será realizado em Maceió, de 20 a 22/11, no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Dentre os temas a serem debatidos estão a ‘Inteligência Artificial’, palestra que será ministrada pelo...
Data de publicação: 18/11/2024 - 17h05 Tags: Resolução, Grupo de Assessoramento Temporário, GAT, TJPB

Presidente do TJPB cria GAT para atuar durante afastamento de assessoras no período de licença-maternidade

Resolução beneficia assessoras que estão amamentando
Resolução beneficia assessoras que estão amamentando O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio da Resolução nº 28/2024, criou o Grupo de Assessoramento Temporário (GAT), composto por dez assessores designados pela Presidência do TJPB. O Grupo atuará em substituição, durante o período de licença-maternidade, das servidoras que ocupam cargos de assessoria no Judiciário estadual. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (18) e é fruto de sugestão do Comitê de Incentivo à Participação Institucional...
Data de publicação: 18/11/2024 - 16h12 Tags: Seminário, dignidade humana, Acesso à justiça, CNJ

Inscrições para Seminário internacional sobre dignidade humana vão até 6 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...
Data de publicação: 18/11/2024 - 15h48 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Sistema Visit, TJPB, TRE-AC

Sistema de segurança desenvolvido pelo TJPB deve ser implantado no TRE do Acre

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Pres_TRE-Acre_Des_Junior_Alberto_R_visita_Sistema_Visit_de_Seg_TJPB_18_11_2024_10.jpg Desembargadores João Benedito, Fred Coutinho e Júnior Alberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (18), a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto Ribeiro. Ele veio à Paraíba, com uma comitiva, para conhecer de perto o Sistema Visit. O software, principal componente do projeto Acesso Seguro, será implantado no TRE-AC. A ferramenta tecnológica é um mecanismo utilizado...
Data de publicação: 18/11/2024 - 12h47 Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Dano Coletivo

Justiça reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando Henrique da Costa Vicente. Conforme a decisão da magistrada, o fazendeiro tem que pagar o valor de R$ 24.240,00, a título de indenização por dano moral...
Data de publicação: 18/11/2024 - 12h10 Tags: Cartório Unificado, Juizados da Violência Doméstica, Varas Regionais de Garantias

TJPB unifica Cartórios da Violência contra a Mulher e das Varas Regionais de Garantias em CG e JP

Por meio de resoluções publicadas nesta segunda-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico, o Tribunal de Justiça da Paraíba unificou os Cartórios dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º e 2º) das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande. Também foram unificados os Cartórios das Varas Regionais de Garantias das Comarcas da Capital e de Campina Grande. As resoluções do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, levaram em consideração, entre outras coisas, a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional promovendo a racionalização e eficiência...
Data de publicação: 18/11/2024 - 11h41 Tags: remoção, Merecimento, Antiguidade

Pleno do TJPB aprova pedidos de remoção de magistrados e magistradas

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aprovar pedidos de remoção de magistrados e magistradas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa foi removido, pelo critério de merecimento, para a Vara Única da Comarca de Belém. A juíza Ieda Maria Dantas foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Única da comarca de Juazeirinho. Para a Vara Única da Comarca de Sumé foi removida a...
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