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Data de publicação: 24/06/2025 - 15h23 Tags: oficina, capacitação, antônio carneido, medicilândia

Juiz Antônio Carneiro ministra palestra em oficina de capacitação no Fórum de Medicilândia (PA)

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O juiz Antônio Carneiro foi um dos palestrantes da oficina O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou, na condição de palestrante, da Oficina de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas, realizada no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Medicilândia, no Estado do Pará. A oficina aconteceu na última segunda-feira (23). A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção, desenvolvendo habilidades práticas em técnicas de mediação, negociação, comunicação não violenta e construção de soluções consensuais...
Data de publicação: 18/06/2025 - 17h14 Tags: Fred Coutinho, célia regina, ely trindade, UEPB, TJPB

TJPB e UEPB iniciam tratativas para firmar parcerias na área educacional

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Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...
Data de publicação: 18/06/2025 - 16h39 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 18/06/2025 - 15h52 Tags: Escuta Protegida, Semana, Números

TJPB conclui Semana da Escuta Protegida com mais de duzentos depoimentos realizados

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Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado. Desse total, 72% dos casos envolveram violência...
Data de publicação: 18/06/2025 - 14h06 Tags: Reunião, TJPB, Fred Coutinho, OAB, harrison targino

Presidente do TJPB recebe diretoria da OAB-PB e presidentes de subseções da Ordem

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O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Assuntos comuns à advocacia e ao Poder Judiciário pontuaram a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na Sala Branca do TJPB, e contou, também, com a participação de presidentes de subseções da OAB-PB. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto a conversar com todos os segmentos da sociedade paraibana. “O Poder Judiciário está de...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h56 Tags: remoção de magistrados

Juízes são removidos pelo Órgão Especial para comarcas da Capital, Campina Grande e Patos

Sessão ordinária administrativa do Órgão Especial do TJPB Na manhã desta quarta-feira (18), durante a 9ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou processos da pauta administrativa, incluindo pedidos de remoção de magistrados(as) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, o colegiado removeu o juiz Antônio Maroja Limeira Filho para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande. Ainda por antiguidade, foram...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h50 Tags: Registre-se, História, Arpen-PB

Registro civil muda vida de pessoas em situação de rua e viabiliza benefícios sociais

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Edvaldo Rodrigues, mordor de rua, obteve documentos Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'. Curioso e esperançoso, Edvaldo se aproximou e perguntou: “Será que você pode me ajudar a descobrir onde fui registrado? Quero tirar meus documentos para poder receber o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel”, disse. O homem com quem ele falou é o registrador Lucas Matheus Gomes de Oliveira, oficial...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...
Data de publicação: 18/06/2025 - 09h14 Tags: Imunização, vacinas, Gevid

TJPB disponibiliza vacinas contra Influenza, Difteria, Tétano, Covid, Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um calendário de vacinação de combate a vários tipos de doenças. A partir do dia 25 deste mês, o Poder Judiciário estadual vai disponibilizar vacinas contra Influenza, D ifteria, Tétano , Covid (para grupos prioritários), Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B. Segundo a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, os imunizantes estarão disponíveis para todas as pessoas que procurarem o serviço. Diretor da Digep, Einstein Roosevelt “Ações como essa mostram a...
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