Nos dias 15 e 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento é coordenado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e será realizado no Auditório da Escola, no Bairro do Altiplano em João Pessoa, a partir das 19h. Em cada dia do encontro estarão presentes, como debatedores, dois...

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Recurso em Sentido Estrito, manejado pelo Ministério Público, com o intuito de reformar a decisão que indeferiu a prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega. O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont. Conforme o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

Levando em consideração os princípios da eficiência, da economia e da celeridade processual, norteadores da Administração Pública, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determina o retorno regular dos prazos processuais a partir desta quarta-feira (28). A determinação foi por meio do Ato da Presidência nº 33/2010, publicado no Diário da Justiça de hoje. Os prazos processuais haviam sido suspensos, por meio do Ato nº 25, publicado no DJ do dia 23 de junho de 2010, em decorrência da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado...

A Comissão responsável pela realização do 52º Concurso para Juiz-Substituto, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reúne-se na próxima terça-feira (27), a partir das 14h30, para discutir o edital e planejar as etapas do processo seletivo. No último dia 6 de julho, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assinou contrato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a execução da 1ª etapa do concurso. A comissão é formada pelo presidente do TJPB, pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e...