Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Fred Coutinho é eleito novo presidente da Quarta Câmara Cível do TJPB

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito, na sessão desta terça-feira (13), o novo presidente da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que assumirá a presidência na primeira sessão em janeiro, irá coordenar os trabalhos do Órgão durante todo o ano de 2012. “Essa eleição, além da confiança dos desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, representa mais um desafio na carreira, onde buscarei dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelos outros integrantes que presidiram este Órgão, procurando sempre...
Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Martins Beltrão é escolhido para a vaga de desembargador e empossado pelo Tribunal Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou na tarde desta quarta-feira (14), o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, na vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. O novo membro da Corte foi escolhido em sessão realizada pela manhã, sob a presidência da desembargadora Maria das Neves do Egito, vice-presidente, após compor lista tríplice eleita pela Corte, ao lado dos colegas juízes, Leandro dos Santos e Wolfran da Cunha Ramos. A sessão de posse foi presidida pelo presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considerou o ingresso do novo...
Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ presta homenagem ao dia do Ministério Público e aprova “voto de aplausos” para Dom Aldo

Em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao dia do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, que é oriundo daquela instituição, ao lado do desembargador Fred Coutinho, na composição da Corte de Justiça. Ele enfatizou a importância da presença do “parquet”, nas atividades do Poder Judiciário, colaborando na aplicação do direito e, acima de tudo, da Justiça. O desembargador Serpa destacou as responsabilidades do Ministério Público, a partir da Constituição de...
Data de publicação: 13/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJPB reúnem juízes em Catolé do Rocha para avaliar mutirão e discutir plano de segurança na região

Os desembargadores, membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, juízes que estão integrados no mutirão criminal na comarca de Catolé do Rocha e magistrados que atuam na região do Sertão se reuniram com o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na tarde desta segunda-feira (12), no Fórum“Desembargador João Sérgio Maia”, para discutir as ações que estão sendo implantadas, dentro do plano de segurança traçado pelo TJ, prestar apoio aos juízes que estão atuando no regime de jurisdição conjunta, alguns, vítimas de ameaças, e garantir a integridade da população. O...
Data de publicação: 13/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente acompanha atividades do mutirão na última semana de trabalhos na comarca de Catolé do Rocha

Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve na comarca de Catolé do Rocha para acompanhar a última semana de atividades do mutirão que está sendo realizado nos processos criminais que tramitam nas varas mistas daquela unidade judiciária. O regime de jurisdição conjunta começou no início de novembro e foi instalado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno. Neste período, foram prolatadas 212 sentenças, arquivados 191 feitos e despachados 1.519 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “...
Data de publicação: 13/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento da Justiça foram temas de curso para a Imprensa em Patos

Contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, facilitando a comunicação entre o Judiciário e a sociedade, através da Imprensa. Foi este o objetivo da segunda edição do curso “Justiça e Imprensa”, realizado na comarca de Patos, nos dias 12 e 13, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento foi destinado a profissionais e estudantes das áreas de Comunicação Social e de Direito que atuam na região do Sertão e promoveu debates sobre o funcionamento da Justiça, simplificação da linguagem...
Data de publicação: 13/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJ considera “discriminação inaceitável” exigência mínima de dentes em edital de concurso para PM

Constitui-se como ilegal a exclusão de candidato em concurso para o curso de formação de soldado da Polícia Militar da Paraíba, em razão da ausência de no mínimo de 16 dentes na arcada dentária. Foi o que decidiu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (13), ao apreciar apelação cível interposta pelo Estado, buscando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “É inaceitável compreender que...
Data de publicação: 12/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Corte Centroamericana visita o TJPB e destaca intercâmbio entre os tribunais da America Latina

O presidente da Corte Centroamericana de Justicia, sediada na Nicaragua, Francisco Dario Lobo Lara, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Sebastião Fagundes Cunha, diretor geral da Escola Judicial da América Latina, que estiveram em João Pessoa participando do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina, evento que aconteceu no Auditório da Escola da Magistratura, entre os dias 7 e 9 do corrente, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram recebidos pelo desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado dos desembargadores Joás de Brito...
Subscrever Notícias