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Notícias de Cabaceiras

Data de publicação: 25/10/2022 - 18h41 Comarca: Cabaceiras, São Bento, Teixeira Tags: Comissão, Imóveis, Cessão

CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...
Data de publicação: 23/09/2021 - 08h10 Comarca: Cabaceiras Tags: Energia, Natal, Dano moral

Interrupção prolongada no fornecimento de energia em período natalino gera dano moral

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A terá que pagar o valor de R$ 800,00, a título de dano moral, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica por 36 horas, das 10 horas do dia 24/12 e só retomada às 22 horas do dia 25 de dezembro de 2016. O caso, oriundo da Comarca de Cabaceiras, foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0800272-95.2018.8.15.0111, que teve a relatoria do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No apelo, a empresa aduziu que as provas acostadas dão conta de que a parte autora não...