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Notícias de Esperança

Data de publicação: 06/08/2020 - 10h23 Comarca: Esperança

Magistradas, servidores e colaboradores da Comarca de Esperança são testados para Covid-19

A Diretoria do Fórum ‘Samuel Duarte’, da Comarca de Esperança, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde local, promoveu a testagem da Covid-19 em todos os servidores, magistradas e colaboradores da unidade judiciária. Essa é mais uma ação desenvolvida pelo Poder Judiciário estadual para o retorno gradual das atividades presenciais, com base no Manual de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da testagem, em parceria anterior com a mesma Secretaria, já havia sido feita a vacinação contra H1N1 dos servidores e colaboradores do Fórum...
Data de publicação: 18/05/2020 - 12h14 Comarca: Esperança Tags: Rádio Justiça, Condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

Rádio Justiça repercute condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesse domingo (17), decisão que condenou Cristiana Santos de Araújo, ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Esperança, pela prática de Improbidade Administrativa. A sentença foi prolatada pelo juiz Rusio Lima de Melo, nos autos da Ação nº 0800100-07.2017.8.15.0171, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada em notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria na Rádio Justiça explica que a despesa total do...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h05 Comarca: Esperança Tags: Assalto a Banco

Câmara Criminal redimensiona pena de acusado de participar de assalto a Banco

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do réu Alex Sandro Santos da Nóbrega, conhecido por “Alex Negrão”, a fim de redimensionar para 12 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e roubo qualificado (artigo 157 do CP). O relator da Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, Alex Santos e outros elementos participaram do assalto a uma...
Data de publicação: 12/02/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande, Esperança

Coordenador das Metas 6 e 12 realiza reuniões com magistrados da Fazenda Pública de CG e Esperança

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve nas Comarcas de Campina Grande e Esperança, nesta terça (11) e quarta (12), para dialogar sobre como serão os procedimentos para cumprir a Meta 12. Na ocasião, além da apresentação da referida Meta, foi analisado o grau de complexidade para seu cumprimento, tendo em vista a possibilidade do assunto coincidir com processos já inclusos na Meta 6 ou 4. “As reuniões foram bastante proveitosas, sendo bem receptiva pelos colegas, tanto de Campina...
Data de publicação: 09/12/2019 - 17h33 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens penhorados

Leilão de bens penhorados na Comarca de Esperança rende mais de R$ 130 mil

O Leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo nº 001/2019, pelo maior lance oferecido, realizado na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Esperança, rendeu o montante de R$ 130.068,00. O valor foi, aproximadamente, mais de R$ 25 mil da quantia prevista da avaliação dos bens leiloados, que foi de R$ 105.500,00. O ato, que contou com 12 lotes, envolvendo, dentre outros objetos, carros e motos, aconteceu na modalidade presencial, no Tribunal do Júri, no Fórum da cidade. A magistrada Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, afirmou que a...
Data de publicação: 03/12/2019 - 16h06 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens

Apreendidos: Comarca de Esperança realizará leilão de bens avaliados em R$ 105 mil 

A Comarca de Esperança realizará, no dia 9 de dezembro, a partir das 8h30, um leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo 001/2019, pelo maior lance oferecido. Dentre os bens que serão leiloados, estão carros, motos e outros objetos. De acordo com o edital, o leilão ocorrerá na modalidade presencial, no Tribunal do Júri do Fórum Samuel Duarte, em Esperança. No total, são doze lotes avaliados em R$ 105.500,00. A juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, explicou que a medida é de extrema importância para a Comarca. “O leilão proporcionará a...
Data de publicação: 13/11/2019 - 12h33 Comarca: Esperança Tags: Câmara Criminal, Homicídio duplamente qualificado

Câmara Criminal mantém prisão de 7 anos de acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou o réu Antônio Pereira de Lima pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada (artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). A pena imposta foi de sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi o relator da Apelação Criminal nº 0002435-42.2011.815.0171. Constam nos autos que o denunciado tentou matar sua esposa desferindo...
Data de publicação: 26/08/2019 - 18h00 Comarca: Esperança

Acusado de ocultar produtos furtados de escola em Esperança tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Cícero Emanuel Silva Diniz, denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, § 6º, do Código Penal, pela prática do crime de Receptação Majorada. Com a decisão, fica mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu, ora apelante, a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado e 50 dias-multa(valor unitário mínimo). O relator do processo nº 0002110-28.2015.815.0171 foi o...
Data de publicação: 13/08/2019 - 14h44 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento, Esperança

Inauguração de Casa de Acolhimento para crianças na Comarca de Esperança é destaque no site da Abraminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) nessa segunda-feira (12), a inauguração da Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial. A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai...
Data de publicação: 09/08/2019 - 14h07 Comarca: Esperança Tags: Casa de Acolhimento- Esperança

Casa de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em Esperança

A Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial, foi inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. O local vai atender a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por não poderem permanecer no...