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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 03/02/2020 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Conselheiros tutelares de  Campina Grande

Infância e Juventude: Conselheiros tutelares de  Campina Grande são capacitados sobre acolhimento

Com a finalidade de tratar assuntos relativos à institucionalização infantil e contribuir com a formação dos conselheiros tutelares, num projeto de capacitação continuada, foi realizada uma reunião com os integrantes da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e os Conselhos Tutelares da Comarca. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), no Ministério Público estadual, com a participação dos conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 31/01/2020 - 14h57 Comarca: Campina Grande

Servidora de CG faz capacitação e se torna primeira instrutora de Justiça Restaurativa do TJPB

Após aprovação em processo seletivo, no âmbito nacional, a chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Mickaelli King, participou, nesta semana, do Curso de Formação para Instrutores em Círculos de Construção de Paz, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris). O objetivo da capacitação é formar instrutores aptos a ministrar cursos de formação de facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. Atualmente, o TJPB ainda não conta com servidores com tal qualificação, sendo...
Data de publicação: 28/01/2020 - 10h42 Comarca: Campina Grande Tags: Servidora pública, Corrupção passiva

Câmara Criminal mantém condenação de servidora pública por corrupção passiva

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da servidora pública Ana Elizabeth de Araújo Maia a uma pena de dois anos de reclusão, além de dez dias-multa, em regime inicialmente aberto, pelo crime de corrupção passiva. Na sentença, o Juízo de 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo a instituição assistencial da referida cidade. O relator da Apelação...
Data de publicação: 27/01/2020 - 14h44 Comarca: Campina Grande Tags: Operação Trunfo da Rainha

Réu condenado no caso da Operação Trunfo da Rainha tem pena mantida pela Câmara Criminal

Um dos condenados no caso da Operação Trunfo da Rainha, que investigou a atuação de uma organização criminosa (Orcrim) voltada para o tráfico de drogas e outros delitos em Campina Grande, teve a pena de quatro anos mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se de João Paulo Gabriel da Silva, conhecido como “Papaulo” ou “Rabicó”, apontado como um dos principais “aviões” na distribuição de drogas da Orcrim. A defesa do acusado interpôs a Apelação Criminal nº 0012235-16.2016.815.0011 contra a condenação em 1º Grau, sob o argumento de que teria havido infringência ao...
Data de publicação: 24/01/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Indenização- Danos Morais

Empresa comercial é condenada a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança

A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 2 mil reais, a um consumidor que foi abordado por funcionários da empresa, em situação hábil a causar constrangimento. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais nº 0820091-91.2017.8.15.0000. Consta nos autos que, no dia 11 de novembro de 2017, às 12h53, o autor se dirigiu ao estabelecimento comercial para realizar compras e que, quando estava no caixa, já tendo efetuado o...
Data de publicação: 22/01/2020 - 16h57 Comarca: Campina Grande

Grupo acusado de participar da “Okaida” em Mari será julgado por homicídio em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de Desaforamento de Julgamento nº 0000350-33.2019.815.0000, no qual figuram como réus José Idelbrando Targino da Silva, Renato Luiz Barbosa da Silva, Valdemar Bernardino e Eronildo Barbosa Ricardo, todos suspeitos de participarem da facção criminosa “Okaida”. Com a decisão unânime do Colegiado, o Júri Popular do grupo, antes designado para acontecer na Comarca de Mari, onde tramita a ação penal, será realizado em Campina Grande. O relator do Desaforamento foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao...
Data de publicação: 21/01/2020 - 11h52 Comarca: Campina Grande Tags: estupro de vulnerável- condenação

Homem é condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão por estupro de vulnerável em Campina Grande

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou Raphael Talles Campos a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão, proferida nos autos da ação nº 0005062-33.2019.815.0011, foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB. Na denúncia, o Ministério Público relata que, entre os anos de 2015 a 2018, no interior da residência da avó materna da vítima, o acusado, aproveitando-se da relação de parentesco, praticou, por diversas vezes,...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h21 Comarca: Campina Grande

Alunos do CPM de Campina participam de reunião com a juíza Rosimeire Ventura sobre elaboração do TCC

Alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2019.1, da unidade de Campina Grande, participaram de reunião com a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, para obter orientações sobre o início de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A reunião ocorreu, na noite dessa quinta-feira (16), nas instalações da instituição de ensino, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos. Em João Pessoa, o encontro ocorre nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, na Esma. A juíza Rosimeire Ventura comunicou...
Data de publicação: 14/01/2020 - 18h55 Comarca: Campina Grande Tags: Arquivo e  Depósito Judicial, Comarca de Campina Grande

Finalizada a revitalização do prédio do Arquivo e  Depósito Judicial na Comarca de Campina Grande

A Diretoria do Fórum Affonso Campos informou que foi finalizada a revitalização do prédio do Arquivo e do Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, iniciada em 2019. A medida faz parte das metas traçadas para o ano, que visa revitalizar os prédios judiciais da Comarca e otimizar o trabalho dos servidores e o atendimento jurisdicional. O diretor do Fórum, o juiz Gustavo Lyra, explicou que além das melhorias na parte externa do prédio, já está sendo desenvolvido o trabalho de reorganização e catalogação do arquivo, e, ainda, a organização do depósito, o que resultará na facilitação da...
Data de publicação: 10/01/2020 - 12h44 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 4, Ex-vereador de Campina Grande

 Improbidade: Justiça condena ex-vereador de Campina Grande que acumulou seis cargos públicos

O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o réu ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador do Município de Campina Grande. A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0806306-33.2015.8.15.0001 foi ajuizada pelo Ministério Público e tramitou...