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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 18/07/2019 - 18h56 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara Criminal, Homicídio qualificado

Recurso de acusados de homicídio qualificado para ir a novo Júri é negado pela Câmara Criminal do TJPB

A sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que condenou Cleosvaldo Gonçalves de Araújo, conhecido por “Buiú”, Wenderson de Sousa Pereira vulgo “Pelado” e de Françoar da Silva, “Reizinho”, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aos réus foi atribuída a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011 é de relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 18/07/2019 - 10h34 Comarca: Campina Grande Tags: Injúria por Preconceito

Homem é condenado pelo crime de injúria por preconceito contra pessoa idosa

“A simples atribuição de qualidade negativa e indesejável que ofende a dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes a condição da pessoa idosa, caracteriza o crime de injúria por preconceito”. Com este entendimento o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou Tiago Farias de Lima como incurso nas sanções do artigo 140, § 3º, e artigo 150, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal (CP), nas penas de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, e três meses de detenção. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação...
Data de publicação: 08/07/2019 - 11h26 Comarca: Campina Grande Tags: Sonegação fiscal

Justiça condena empresária de Campina Grande a 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação fiscal

A empresária Maria Rosângela Lima Souza foi condenada nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 c/c artigo 71 do Código Penal, a três anos e quatro meses de reclusão, além de 10 dias-multa, em virtude de ter omitido a saída de mercadorias tributáveis de sua empresa, gerando uma dívida originária de R$ 80.716,13, conforme denúncia do Ministério Público estadual. A sentença foi proferida, nos autos da Ação Penal nº 0041466-54.2017.815.0011, pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A pena foi convertida em prestação de serviços à...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h25 Comarca: Campina Grande

Acusados de homicídio qualificado têm recurso negado e vão a Júri Popular em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito interposto por Vamberto Pereira de Souza e Robson Félix Ferreira, mantendo decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado), submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri. O relator do recurso nº 0000477-05.2018.815.0000 foi o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h02 Comarca: Campina Grande Tags: Programação da CBN, Campina Grande

Tribunal de Justiça estreia programa de rádio na CBN de Campina Grande

A população de Campina Grande começou a acompanhar nesta terça-feira (18) o programa ‘CBN Justiça”, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Paraíba de Comunicação. Para falar sobre o projeto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve nos estúdios da emissora participando de uma entrevista no programa ‘CBN Campina’, sendo entrevistado pelos jornalistas Silas Batista e João Paulo Medeiros. Segundo Márcio Murilo, é importante para o Poder Judiciário dispor de um canal de comunicação para melhor informar a população sobre as ações do...
Data de publicação: 17/06/2019 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc 3 de Campina Grande recebe nova sala para conciliação de conflitos na área consumerista

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 3 (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, conta com uma nova sala de audiências para conciliação e solução de conflitos na área consumerista, formatada conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procon de Campina Grande entregou o aposento nessa sexta-feira (14), como parte da programação do aniversário de 18 anos. A obra é assinada pela arquiteta Kaline Costa e foi inaugurada pelo coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, e pela juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Região. A magistrada...
Data de publicação: 14/06/2019 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Vara da Infância de Campina Grande

Vara da Infância de Campina Grande conclui audiências concentradas e 13 crianças retornam à família natural

Nessa quinta-feira (13), a Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande concluiu a reavaliação da medida de acolhimento de 68 crianças e adolescentes abrigados. Desse total, aconteceram 15 desligamentos, sendo dois casos encaminhados para estágio de convivência com família adotiva e 13 para reintegração à família natural ou extensa. As demais, 53 crianças e adolescentes, foram mantidas em acolhimento. “Alguns com encaminhamentos para apadrinhamento, outros para realização de busca de pretendentes para adoção e os demais para articulação da rede de proteção com vistas a reintegração...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h50 Comarca: Campina Grande Tags: Abraminj

Site da Abraminj divulga matéria sobre audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de CG 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) veiculou, nesta quinta-feira (13), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca das audiências concentradas que estão sendo realizadas pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h13 Comarca: Campina Grande Tags: Operação Dragão

Justiça de Campina Grande condena sete réus da Operação Dragão

Sete réus da Operação Dragão, acusados de tráfico de drogas, foram condenados pela Justiça de Campina Grande. São eles: Emmanoel Fernandes dos Santos (quatro anos e 20 dias-multa), João Paulo dos Santos Brito (quatro anos e 20 dias-multa), Tiago da Silva Almeida (quatro anos e 20 dias-multa), Álvaro Gabriel Alves de Albuquerque (quatro anos e 20 dias-multa), Iago Vieira Ferreira (três anos e 10 dias-multa), Rosângela Bezerra Costa (três anos e 10 dias-multa) e Kaline dos Santos Barbosa (três anos e 10 dias-multa). A sentença foi proferida pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara...
Data de publicação: 07/06/2019 - 13h34 Comarca: Campina Grande Tags: Intimação via whatsapp

Sistema de intimação via whatsapp funcionará de forma piloto na Vara de Sucessões de Campina Grande

De forma piloto, o sistema de intimação dos atos processuais da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande funcionará, a partir desta segunda-feira (10), via aplicativo Whatsapp. Denominado SIW, o sistema é de iniciativa do juiz titular da unidade e diretor adjunto do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bruno Azevedo, e será utilizado, num primeiro momento, pelos advogados que, voluntariamente, aderiram à ideia. A Portaria que disciplinou a medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 31 de janeiro deste ano e foi assinada conjuntamente pelos representantes, à...