O site jurídico Lex Magister divulgou, nesta terça-feira (4), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou uma mulher que mentiu ter sido agredida pelo ex-companheiro. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, nos autos da Ação Criminal nº 0009948-12.2018.815.0011. A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal. Confira a matéria na íntegra, clicando na palavra mulher .

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0002429-83.2018.815.0011 condenando Maria Goreth Guimarães Sobreira a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, em razão de ter, como funcionária pública à época dos fatos, solicitado e recebido vantagem indevida, além de haver falsificado documento público, valendo-se do cargo que exercia. Ela foi incursa nas penas dos crimes de corrupção passiva (artigo 317/CP) e falsificação de documento público (artigo 297/CP). Segundo a denúncia do...

A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. Segundo a coordenadora...

Nos moldes das reuniões já realizadas com os magistrados e instituições da Capital paraibana (a exemplo dos encontros no Fórum Cível e na Ordem dos Advogados do Brasil), o cenário financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exposto e debatido junto aos juízes e servidores da Comarca de Campina Grande, na tarde desta terça-feira (26). A explanação foi feita pelo gestor do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo. Ao realizar a apresentação técnica, com dados comparativos de orçamentos...