Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 29/07/2019 - 09h50 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara, Pena de 19 anos

Câmara Criminal mantém pena de 19 anos a réu que matou vítima enquanto jogava dominó em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Criminal nº 0043356-28.2017.815.0011, interposta por Edgar Severo Brasileiro Neto. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande a uma pena de 19 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal). O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e seu voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. Narra a denúncia que no dia...
Data de publicação: 26/07/2019 - 12h38 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova socioeducação” é aberto em Campina Grande

Com o objetivo de discutir os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aberto na noite dessa quinta-feira (25), na Uninassau, em Campina Grande, o Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação”. O evento foi idealizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em articulação com operadores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente do Estado. A programação do seminário segue até esta sexta-feira (26), com debates e apresentações culturais. A abertura contou com...
Data de publicação: 25/07/2019 - 08h44 Comarca: Campina Grande Tags: Seminário, 29 anos do Eca

Seminário em comemoração aos 29 anos do ECA começa nesta quinta-feira (25) em Campina Grande

O Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação” tem início nesta quinta-feira (25), a partir das 18h, na Uninassau – Campus Palmeira, em Campina Grande. O evento é organizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. A programação do seminário segue até esta sexta-feira (26), com palestras que vão abordar os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o aspecto da socioeducação. As palestras do evento serão ministradas por especialistas e operadores do...
Data de publicação: 24/07/2019 - 13h11 Comarca: Campina Grande

Juíza de CG inicia campanha de arrecadação de livros para sala de leitura da Cadeia Pública de Soledade

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região de Campina Grande, iniciou campanha para arrecadar livros paradidáticos que serão doados à Sala de Leitura da Cadeia Pública de Soledade. As doações podem ser entregues na Gerência do Fórum Affonso Campos, que fica no Bairro da Liberdade, em Campina Grande, até o dia 30 de agosto. Os interessados também poderão realizar as doações na própria Cadeia Pública de Soledade, podendo entrar em contato por meio do telefone (83) 3383-1554. De acordo com a magistrada, as...
Data de publicação: 24/07/2019 - 10h36 Comarca: Campina Grande

Justiça de CG condena homem a 8 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06) e porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/03) a Justiça de Campina Grande condenou a uma pena de oito anos e seis meses de reclusão Anderson André da Silva Pereira. Ele foi preso em flagrante no dia 12 de março de 2018 nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, Distrito de Santa Terezinha, trazendo consigo 51,8 gramas de maconha, além de portar arma de fogo. A sentença, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, foi proferida pelo juiz Edivan...
Data de publicação: 22/07/2019 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Segunda Câmara Cível, Mãe perde a guarda da criança 

Por deixar o filho sozinho em casa, mãe perde a guarda da criança 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por deixá-lo sozinho em casa por longos períodos. Consta nos autos que a mãe, por ser professora e ensinar em vários colégios em turno diferentes, ficava muito tempo ausente. Este fato levou a irmã do menor a pleitear, com o pai, a guarda compartilhada. Na Primeira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, onde tramitou a ação, foi determinada a guarda unilateral à irmã do menor, com visitas livres do pai e o direito de visita da mãe em dias...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, tráfico ilícito de entorpecentes

Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande condena acusado de tráfico a uma pena de 14 anos

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 18/07/2019 - 18h56 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara Criminal, Homicídio qualificado

Recurso de acusados de homicídio qualificado para ir a novo Júri é negado pela Câmara Criminal do TJPB

A sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que condenou Cleosvaldo Gonçalves de Araújo, conhecido por “Buiú”, Wenderson de Sousa Pereira vulgo “Pelado” e de Françoar da Silva, “Reizinho”, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aos réus foi atribuída a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011 é de relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 18/07/2019 - 10h34 Comarca: Campina Grande Tags: Injúria por Preconceito

Homem é condenado pelo crime de injúria por preconceito contra pessoa idosa

“A simples atribuição de qualidade negativa e indesejável que ofende a dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes a condição da pessoa idosa, caracteriza o crime de injúria por preconceito”. Com este entendimento o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou Tiago Farias de Lima como incurso nas sanções do artigo 140, § 3º, e artigo 150, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal (CP), nas penas de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, e três meses de detenção. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação...