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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 21/02/2025 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: Grupo de Trabalho, Meio Ambiente, Clima

Instituído Grupo de Trabalho para fortalecer a política ambiental no Judiciário estadual

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Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...
Data de publicação: 17/02/2025 - 18h18 Comarca: João Pessoa Tags: Napem, Coinju, Demandas, Balanço

Demandas e atuação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares são debatidas com a Coinju

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Reunião foi no Fórum da Infância e Juventude da Capital As ações e demandas do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª circunscrição, assim como condições de trabalho e estratégias de atuação para o ano de 2025 foram debatidas nesta segunda-feira (17) junto à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Napem é um setor responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às...
Data de publicação: 12/02/2025 - 15h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Parcerias, Secretaria

Coordenadora da Mulher do TJPB reforça parcerias com o Governo do Estado em encontro institucional

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Juíza Graziela Queiroga e a secretária Lídia Moura: parcerias A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (12), à secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, para reforçar as parcerias existentes entre as instituições e projetar novas colaborações. O intuito é impulsionar políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Venho reforçar as parcerias que já existem, que são exitosas, e...
Data de publicação: 03/02/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: Posse, Missa

Missa em ação de graças abre solenidades de posse da nova Mesa Diretora do TJPB

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A missa reuniu magistrados, servidores e familiares Uma missa em ação de graças deu início à programação de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2025/2026, nesta segunda-feira (1º). A cerimônia religiosa teve início às 9h e foi celebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, localizada na Praça Dom Ulrico, Centro Histórico de João Pessoa. A nova Mesa Diretora, que vai conduzir o Poder Judiciário estadual durante os próximos dois anos, é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (...
Data de publicação: 31/01/2025 - 11h34 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, General

Em visita ao TJPB, general Alessandro da Silva reforça parceria institucional

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João Benedito e Fred Coutinho recepcionaram o general Alessandro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e o presidente eleito da Corte, desembargador Fred Coutinho, receberam nesta sexta-feira (31) a visita do general de brigada Alessandro da Silva, comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O general compareceu ao tribunal para comunicar sua impossibilidade de estar presente na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB, que ocorrerá nesta segunda-feira (3), devido a outros compromissos. Durante a visita, o desembargador João...
Data de publicação: 30/01/2025 - 16h47 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Comarca, João Pessoa

1º Tribunal do Júri da Capital vai realizar 14 julgamentos em fevereiro

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1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...
Data de publicação: 23/01/2025 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Feitos Especiais, Produtividade

Vara de Feitos Especiais da Capital arquiva 2.313 ações e reduz acervo

Fórum Cível
Juiz Romero Feitosa Dados atualizados dos painéis de Produtividade dos Magistrados e do Processo Judicial eletrônico (PJe) mostram que a Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa julgou, só no ano passado, 3.152 processos e arquivou 2.313 ações. Neste mesmo período, foram distribuídos 2.161 feitos. Isso representa que a unidade judiciária conseguiu diminuir seu acervo processual. As varas de Feitos Especiais têm como objetivo garantir maior celeridade e especialização no trato de questões complexas ou de elevado impacto jurídico e social. “ Quero Agradecer a equipe que trabalha...
Data de publicação: 22/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Parque da Cidade, Audiência de conciliação

Desembargador promove audiência de conciliação sobre obras do Parque da Cidade

Obras do Parque estão paralisadas
Obras do Parque da Cidade estão paralisadas O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão...
Data de publicação: 20/01/2025 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: Vara Militar, Visita, Corpo de Bombeiros

Juiz da Vara Militar fortalece relações entre Poder Judiciário estadual, PM e Corpo de Bombeiros

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Juiz Eslu Eloy Filho durante visita às instalações do CBM-PB O juiz titular da Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou uma visita institucional às instalações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, oportunidade em que foi recepcionado pelo comandante-geral da Corporação, coronel Marcelo Araújo, e pelo subcomandante geral, coronel Lucas Medeiros. O juiz conheceu as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço operacional do Corpo de Bombeiros, bem como conheceu as novas instalações e estruturas, que ainda seguem em fase final de reformas. A visita...
Data de publicação: 14/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, professora francesa, Museu

Professora francesa especialista em Direito de Museu visita prédio histórico do TJPB

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Des. João Benedito recebeu a professora Clémentine Na manhã desta terça-feira (14), a professora francesa Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, visitou o prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhada do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a acadêmica teve a oportunidade de conhecer o rico patrimônio histórico e cultural da instituição. A professora francesa está na Paraíba para ministrar uma palestra sobre “...