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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/09/2024 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento comunitário. Bairro das Indústrias

Garantia de direitos: casamento comunitário une 39 casais no Bairro das Indústrias

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Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Para o juiz, a iniciativa de...
Data de publicação: 17/09/2024 - 12h35 Comarca: João Pessoa Tags: Banco, Indenização, Danos morais

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta de comprovação da contratação do serviço por parte do banco. De acordo com o entendimento do colegiado, a cobrança de anuidade só é válida quando existir prova de que o consumidor contratou o serviço. No caso analisado, o banco não conseguiu apresentar essa comprovação, o que...
Data de publicação: 16/09/2024 - 13h48 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, SEI, Webinários, Ditec

TJPB vai realizar série de webinários para aprimorar acesso de magistrados e servidores ao SEI

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Júlio Paiva: gerente de sistemas da Ditec A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai realizar uma série de webinários para aprimorar o acesso de magistrados(as) e servidores(as) ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é dirimir todas as dúvidas a respeito das funcionalidades da ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos que promove eficiência administrativa. “Vamos reforçar esse conhecimento para as pessoas que ainda têm alguma dificuldade em operacionalizar o sistema. A ideia é que isso seja uma constância até...
Data de publicação: 16/09/2024 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Adoção Internacional: pedidos de habilitação são acompanhados pela Ceja

Campanha faz apelo pela adoção tardia
Campanha de incentivo à adoção Prevista no artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é definida pelo local de residência da pessoa, ou casal, interessado em adotar uma criança/adolescente brasileiro; bem como pode ser um estrangeiro ou brasileiro com residência fixa em outro país. No trâmite legal para a habilitação de pretendentes à adoção realizada normalmente em território brasileiro, as unidades judiciárias com competência na área da infância e juventude realizam cursos preparatórios, que funcionam como requisitos essenciais para a execução do...
Data de publicação: 12/09/2024 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Socioambiental, Ecocondução, Motorista

TJPB realiza palestra com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ para motoristas

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (13), a palestra ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ voltada para motoristas do Poder Judiciário estadual. A apresentação será às 14h30, no Anexo João XXIII, no bairro Tambiá, em João Pessoa. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório, explicou que a reunião faz parte das ações elencadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário paraibano para conscientizar os motoristas sobre boas práticas na direção veicular. Renata Grigório “Serão trazidas orientações aos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Comunitário, Bairro das Indústrias

Justiça vai realizar casamento comunitário no Bairro das Indústrias

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Celebração será na Associação Comunitária Verde Vida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, para realizar um casamento comunitário que irá acontecer no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na quarta-feira (18). A cerimônia será às 15h na Associação Comunitária Verde Vida. O juiz Adhailton Lacet pontuou alguns dos direitos que o casamento garante à família. “O objetivo é garantir às famílias os seus direitos civis assegurados, a legalização da...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Coordenadoria da Mulher

Violência doméstica: Grupos Reflexivos são tema de evento na Capital

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Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...
Data de publicação: 06/09/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Ginástica Laboral, TJPB, Qualidade de Vida

Ginástica laboral melhora qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário

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Alongamento, respiração e exercícios de relaxamento fazem parte da prática da ginástica laboral Cinco a sete minutos. O tempo pode parecer pequeno, mas é o suficiente para a prática da ginástica laboral, uma série de exercícios físicos que ajuda a prevenir doenças ocasionadas pela má postura e o excesso de horas gastas à frente de um computador. E é para essa prevenção que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem voltado seu olhar levando a servidores(as) e magistrados(as) os cuidados básicos e essenciais para que todos fiquem longe de problemas ocasionados pelo esforço repetitivo. Valéria...
Data de publicação: 04/09/2024 - 11h10 Comarca: João Pessoa Tags: golpe da hidroponia, Prisão, bloqueio de contas

Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’

O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro. O magistrado determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias deles e de Jucélio Pereira de Lacerda, bem como da empresa Hort Agreste Hidroponia. A decisão foi nos autos da Ação Penal nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os três são acusados pelo Ministério Público estadual da prática do crime de estelionato. Somente Jucelio Pereira de Lacerda havia sido preso. Conforme o Ministério Público, a associação criminosa constituiu a empresa...
Data de publicação: 02/09/2024 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, segundo semestre

‘Conhecendo o Judiciário’: visitas de estudantes ao Tribunal de Justiça serão retomadas no dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem participar do Projeto Conhecendo o Judiciário, neste mês de setembro. A programação do segundo semestre será aberta no dia nove. Já no dia 23 de setembro está programada, uma outra visita, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante as visitas, os alunos vão conhecer o funcionamento e as dependências do Palácio da Justiça estadual e vão ter a possibilidade de tirar dúvidas e de conversar...