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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 24/04/2025 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Peritos, Depoimento Especial

Curso de formação de peritos para depoimento especial terá teoria, prática e estágio supervisionado

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Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, ESMA, Declare e Transforme Vidas, Webinário

Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...
Data de publicação: 23/04/2025 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Cursos, Maio

Esma oferece 310 vagas para oito cursos em várias modalidades de ensino no mês de maio

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Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A...
Data de publicação: 13/04/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Tentativa de homicídio, avó

Mulher vai a Júri Popular por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó

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Fórum Criminal de João Pessoa A ré Jamylle da Silva Gerônimo Leite está sendo julgada por tentativa de homicídio contra sua própria avó. O julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A sentença deve ser lida ainda na quarta-feira (16). Segundo os autos, no dia 17 de fevereiro do ano passado, por volta das 15h, na Rua Herberto Pereira de Lucena, nº 159, apto. 403, Jardim Oceania, Capital, a denunciada atentou contra a vida de Irani Gerônimo Leite, sua avó, mediante golpes de...
Data de publicação: 11/04/2025 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: IA, Inteligência Artificial, Palestra, curso, ESMA, IA generativa

Especialista destaca impacto da IA no Judiciário e aponta cuidados necessários para uso responsável

IA generativa
Bruno Figueirêdo, doutor em Informática A Inteligência Artificial (IA) tem promovido mudanças significativas em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A crescente digitalização dos processos e a demanda por maior celeridade e eficiência vêm impulsionando a adoção de tecnologias baseadas em IA no sistema judicial brasileiro. Para Bruno César Barreto de Figueirêdo, doutor em Informática, o uso da IA generativa no Judiciário acontecerá de forma progressiva, integrando-se às rotinas já estabelecidas. “Na prática, essas ferramentas atuarão como assistentes inteligentes...
Data de publicação: 10/04/2025 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça 4.0, Mutirão da Saúde, Semana Nacional

Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

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Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...
Data de publicação: 09/04/2025 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: ITBI, livro, ESMA, Direito Tributário, IBET

Advogado lançará livro na Esma sobre incidência do ITBI em cessões de direitos possessórios

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Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...
Data de publicação: 07/04/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Dia Mundial da Saúde, Gevid, 10 anos

Dia da Saúde: há 10 anos, Gevid desenvolve ações voltadas à saúde de servidores e magistrados

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Ginástica Laboral é realizada em diversos setores do TJPB Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gerência responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). Só no ano passado, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) realizou 16.054 atendimentos, dentro dos programas e projetos desenvolvidos pelos profissionais que atuam na gerência. No Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, a Gevid participa da programação da Semana Nacional da Saúde, que no TJPB é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e tem à frente a desembargadora Anna...
Data de publicação: 07/04/2025 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Imunização, Idosos, Pessoas com deficiência

TJPB realiza ações de imunização para idosos e pessoas com deficiência nesta terça-feira(8)

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Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização...
Data de publicação: 07/04/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, adoção iternacional

Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...