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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 30/09/2024 - 09h30 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal, QRCode

1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...
Data de publicação: 27/09/2024 - 12h23 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, E-Carta; Ditec; 1º Grau; expansão

Ditec apresenta resultados positivos da expansão do e-Carta

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta sexta-feira (27) ao Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, presidido pelo desembargador Frederico Coutinho, uma avaliação detalhada dos resultados da expansão do serviço do e-Carta nos juizados especiais da capital. A apresentação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson Medeiros, e pelo assessor técnico Isac Gonçalves. Na reunião também foi feita a apresentação do cronograma de expansão para as demais unidades judiciais, com previsão de conclusão até o...
Data de publicação: 27/09/2024 - 11h38 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização; próteses de silicone; rompimento do produto

Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto

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Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em virtude da ruptura do produto. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802194-25.2021.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. Segundo consta dos autos, houve rompimento inesperado da prótese mamária de silicone, que acarretou inflamação no local e desprendimento de resquícios químicos no corpo da autora, não lhe restando outra alternativa senão a remoção emergencial do produto. "A prova...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: Processos, Cartório, Família

Cerca de 6,5 mil processos tramitam no Cartório Unificado de Família de João Pessoa 

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Servidores no Cartório Unificado da Família No 2º andar do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe, fica o Cartório Unificado de Família, um ambiente da Justiça que existe para atender e mediar os mais diversos conflitos familiares. No local, estão sediadas seis Varas da Família e, atualmente, há uma média de 6.500 processos tramitando. O volume de distribuição mensal de processos é de 1.200. Pensão alimentícia, ações de divórcio, regulamentação de visitas, e guarda de filhos são as maiores demandas. “Eventualmente temos ações declaratórias de alienação...
Data de publicação: 26/09/2024 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Espectro Autista

Webinário sobre os desafios da judicialização da saúde relacionados ao espectro autista será dia 30

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As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’, será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7 , preenchendo o formulário disponível. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (...
Data de publicação: 25/09/2024 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Mês Nacional do Júri, tribunais estaduais, Processos

Unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba se preparam para o Mês Nacional do Júri

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...
Data de publicação: 25/09/2024 - 11h15 Comarca: João Pessoa Tags: Direitos Humanos, Ações

Judiciário estadual desenvolve ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos

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Em consonância com as ações e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado reforçar as ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos, na esfera do Poder Judiciário estadual. Estas ações têm se refletido na atuação do Comitê de Equidade Racial e do Comitê de Incentivo à Participação Feminina. Os dois grupos são coordenados pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Iniciativas com o mesmo objetivo também são desenvolvidas pela Coordenação da Infância e Juventude e pela Comissão de Acessibilidade e...
Data de publicação: 24/09/2024 - 16h51 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Tecnologia da Informação, certificação de excelência, Índice de Governança

TJPB alcança Excelência no iGovTIC-JUD 2024 com foco em infraestrutura tecnológica e inovação

Tecnologia
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba obteve a certificação de ‘Excelência’ no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPB atingiu uma pontuação geral de 91,84, elevando o desempenho em relação ao ano de 2023. O resultado é reflexo direto dos investimentos estratégicos realizados na modernização e ampliação da infraestrutura de TI e do compromisso da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) em prestar serviços de alta qualidade ao público. O TJPB garantiu a...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h39 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno, Manutenção preventiva, adequações, novos desembargadores

Concluída reforma na sala de sessões do Pleno do TJPB para receber novos desembargadores

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Pleno do TJ ganhou novos espaços para assentos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou suas sessões presenciais após a conclusão das obras de manutenção preventiva e adequações na estrutura física, feitas para acomodar os novos desembargadores. Já nesta segunda-feira (23), foi realizada uma sessão extraordinária no local, convocada pelo presidente João Benedito da Silva, com o objetivo de votar o projeto de Resolução que altera o regimento interno da instituição. Com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, o Tribunal de Justiça ampliou seu número de...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Webinário, Setembro Amarelo, Gevid, Saúde Mental, valorização da vida

'Saúde mental e valorização da vida' foi tema de webinário dentro do Setembro Amarelo

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Na manhã desta sexta-feira (20), dentro da campanha ‘Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. A iniciativa foi uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e da Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário foi transmitido aos inscritos pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários. O...