Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A...

Bruno Figueirêdo, doutor em Informática A Inteligência Artificial (IA) tem promovido mudanças significativas em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A crescente digitalização dos processos e a demanda por maior celeridade e eficiência vêm impulsionando a adoção de tecnologias baseadas em IA no sistema judicial brasileiro. Para Bruno César Barreto de Figueirêdo, doutor em Informática, o uso da IA generativa no Judiciário acontecerá de forma progressiva, integrando-se às rotinas já estabelecidas. “Na prática, essas ferramentas atuarão como assistentes inteligentes...

Allisson Vitalino apresentou a obra ao des. José Ricardo Porto A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) sediará, no dia 20 de maio, às 19h, o lançamento do livro ‘A Incidência do ITBI sobre Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’, de autoria do advogado Allisson Carlos Vitalino. A obra é resultado de seus estudos na Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), coordenado em João Pessoa pelo juiz federal Bianor Arruda e pelo advogado tributarista Erick Macedo. Nesta quarta-feira...

Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização...