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Notícias de Alagoa Grande

Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...
Data de publicação: 08/06/2020 - 11h00 Comarca: Alagoa Grande Tags: Matadouro público, Município de Juarez Távora

Justiça determina fechamento do matadouro público do Município de Juarez Távora

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarcar de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800414-14.2019.8.15.0031, para determinar, em caráter definitivo, o fechamento do Matadouro Público do Município de Juarez Távora, com a consequente cessação de todas as atividades desenvolvidas naquelas instalações, sob pena de incidir em multa diária correspondente a R$ 5 mil pelo descumprimento, até o teto de R$ 100 mil, cujo valor apurado, em caso de descumprimento, deverá ser convertido e depositado no Fundo Estadual de...
Data de publicação: 01/06/2020 - 18h54 Comarca: Alagoa Grande Tags: Justiça de Alagoa Grande, Aquisição de EPIs

Justiça de Alagoa Grande destina verbas para aquisição de EPIs para detentos da Cadeia 

Na Comarca de Alagoa Grande, de 2.ª Entrância, o juiz José Jackson Guimarães repassou, no mês passado, o valor de R$ 600,00 provenientes das penas alternativas para ajudar na prevenção do novo coronavírus (Covid-19). O dinheiro foi usado na aquisição de 120 máscaras, sendo 90 para os detentos em regime fechado e as outras 30 para os servidores da Cadeia Pública. O magistrado conseguiu, ainda, por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, realizar, no último dia 28, a higienização da Cadeia Pública e a vacinação contra a gripe H1N1 dos apenados do sistema prisional daquela...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h03 Comarca: Alagoa Grande Tags: Consultor Jurídico, Saques

Consultor Jurídico repercute decisão que condena banco por deixar de disponibilizar saques

Nessa quinta-feira (7), o site Consultor Jurídico repercutiu notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais coletivos por ter deixado de disponibilizar saques no município de Alagoa Grande. Para o juiz Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, “privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais”. O Banco não oferta todos os serviços...
Data de publicação: 04/05/2020 - 13h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 2.600 atos judiciais dentro de dois meses

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande vem fazendo a sua parte com a adoção do teletrabalho emergencial, mantendo em dia a prestação jurisdicional e a produtividade. Desde que teve início o home office, até o momento (16/03 a 04/05/2020), a unidade judiciária realizou 1.546 despachos, 586 decisões e 469 sentenças, sendo 305 com mérito e 26 homologatórias. No mesmo período, foram distribuídos 467 novos feitos e arquivados 184 ações. Segundo explicou o juiz titular da Comarca, José Jackson Guimarães, foi significativa a determinação do...
Data de publicação: 13/03/2020 - 15h13 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

Vara Única de Alagoa Grande atinge o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas no ano de 2019

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande alcançou o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas do Estado durante o ano de 2019, atingindo o maior índice de eficiência, apurado pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebendo Selo Diamante. A produtividade da unidade foi medida por meio das fórmulas e critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Para o juiz titular da unidade avaliada como a mais produtiva do...
Data de publicação: 13/01/2020 - 18h48 Comarca: Alagoa Grande Tags: Ex-prefeito de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior

Ex-gestor de Alagoa Grande é inocentado pela Justiça sobre não prestação de contas de recursos do PNATE

O ex-prefeito do Município de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, foi inocentado da prática de Improbidade Administrativa nos autos da ação nº 0002593-61.2013.815.0031, promovida pelo Ministério Público estadual. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o MP, o ex-gestor não teria prestado contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), fato que ocasionou o bloqueio de recursos, levando o Município a ficar...
Data de publicação: 13/11/2019 - 14h17 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Abertura do canal da estação de tratamento de esgoto

Quarta Câmara mantém abertura do canal da estação de tratamento de esgoto de Alagoa Grande

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram manter, por medida de prudência, a abertura do canal da estação de tratamento de esgoto da cidade de Alagoa Grande, diante da possibilidade de retorno do esgoto pelas ruas da cidade. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0806793-64.2019.8.15.00000 interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O julgamento teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e pelo juiz convocado Inácio...
Data de publicação: 04/11/2019 - 15h00 Comarca: Alagoa Grande

Acusado de vender terreno alheio como sendo seu é condenado por estelionato 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer Ministerial, negou provimento ao apelo de Ginaldo de Oliveira Silva, condenado por ter induzido a vítima em erro, vendendo terreno alheio como próprio, visando obter para si vantagens indevidas. Ele foi incurso nas penas do artigo 171, § 2º, I, do Código Penal (estelionato). O relator da Apelação Criminal nº 0001790-44.2014.815.0031 foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, no dia 19 de dezembro de 2013, a vítima adquiriu do réu, o qual afirmava ser o legítimo proprietário, um...
Data de publicação: 30/10/2019 - 13h34 Comarca: Alagoa Grande Tags: 12 anos de reclusão, Homicídio qualificado, Alagoa Nova 

Fixadas penas de 12 anos de reclusão a acusados de homicídio qualificado em sítio em Alagoa Nova 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, fixou pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil aos réus Joseilton da Silva (incurso no artigo 121, § 2º, II do Código Penal) e Alcimar da Silva (incurso no artigo 121, § 2º, II c/c art. 29, ambos do CP). Os dois foram condenados a cumprir a pena em regime inicial fechado pelo juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova. A Apelação Criminal nº 0000465-33.2016.815.0041 teve relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Ricardo Vital de...