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Notícias de Alhandra

Data de publicação: 16/03/2020 - 20h31 Comarca: Alhandra

Alhandra: Termina fase de instrução da Ação Penal que apura homicídios de participantes do MST 

Após a oitiva de mais quatro testemunhas de defesa e os interrogatórios dos cinco réus, nessa sexta-feira (13), chega ao fim a fase de instrução, e segue para sentença a Ação Penal que tramita, em segredo de Justiça, na Vara Única da Comarca de Alhandra. O processo trata do duplo homicídio de José Bernardo da Silva (Orlando), líder do Movimento Sem Terra (MST), e de Paulo Rodrigo Freitas Celestino (Rodrigo). Os dois foram assassinados em 2018 no Litoral Sul da Paraíba. Conforme explicou o titular da Vara Única da Comarca, juiz Antônio Eimar de Lima, foram ouvidas cerca de 40 testemunhas de...
Data de publicação: 12/11/2019 - 18h03 Comarca: Alhandra Tags: Comarca de Alhandra

Comarca de Alhandra cadastra entidades interessadas em receber verbas de prestação pecuniária

Juiz Antônio Eimar O juiz Antônio Eimar de Lima, titular da Vara Única da Comarca de Alhandra e diretor do Fórum da cidade, publicou Edital com a abertura do prazo de um ano, a contar da data da publicação, para cadastramento de entidades públicas ou privadas com destinação social, que desejam receber verbas decorrentes da prestação pecuniária imposta em procedimentos criminais. O documento foi publicado no átrio do Fórum, no dia 7 de novembro. Conforme o Edital, os interessados devem requerer o cadastro junto à Vara Única da Comarca, bem como apresentar Projeto Social. Só serão cadastradas...
Data de publicação: 18/07/2019 - 16h26 Comarca: Alhandra Tags: Ex-prefeito de Alhandra

Ex-prefeito de Alhandra será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Jeremias Nascimento dos Santos pelos crimes de Injúria e Calúnia, proferidas contra Marcelo Rodrigues da Costa, quando este era prefeito de Alhandra. O acusado deverá, ainda, pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, ao autor da Ação (querelante). A pena, totalizada em dois anos e três meses de detenção e 80 dias-multa, foi substituída por duas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviço à comunidade. A Ação Penal Privada...