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Notícias de São João do Rio do Peixe

Data de publicação: 01/09/2021 - 14h20 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Inauguração, Posto Avançado de Atendimento

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento em Bernardino Batista

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (31), um Posto Avançado de Atendimento no município de Bernardino Batista, vinculado à Comarca de São João do Rio do Peixe. Este é o 29º PATJ inaugurado na atual gestão. No último dia 24 foram inaugurados Postos Avançados em seis municípios vinculados à Comarca de Serra Branca: Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri. O Desembargador Saulo Benevides agradeceu a parceria realizada com os prefeitos de São João do Rio do Peixe, Luis...
Data de publicação: 07/01/2021 - 13h42 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Teste da Covid-19

Após recesso, Comarca de São João do Rio do Peixe realiza testes nos servidores para detectar Covid-19

A Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Sertão paraibano, realizou, na manhã desta quinta-feira (07), a testagem rápida dos servidores do Fórum Dr. João B. de Albuquerque para detectar a presença da Covid-19. A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, foi feita por causa do retorno do recesso forense. Ao todo, 28 servidores foram testados. Destes, um resultado teve o IGM reagente, ou seja, positivo para a Covid-19, e dois resultaram em IGG reagente, o que significa que já contraíram a doença. Conforme explicou o gerente do fórum, Francisco Batista...
Data de publicação: 18/12/2019 - 19h39 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Cejuscs

Quatro Cejuscs são inaugurados esta semana e mais três serão instalados nesta quinta-feira (19)

Quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba esta semana nas Comarcas de Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó, fortalecendo e interiorizando as práticas de conciliação pelo Estado. Desde segunda-feira (16), os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB já percorreram 1.100 quilômetros, por ocasião das inaugurações e de visitas aos Cejuscs da Paraíba, num percurso que denominaram Cruzada da Conciliação. Nesta quinta-feira (19), último dia de...
Data de publicação: 18/11/2019 - 15h11 Comarca: São João do Rio do Peixe

Improbidade: Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe deverá ressarcir R$ 382 mil aos cofres públicos 

O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. De...
Data de publicação: 10/09/2019 - 15h58 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Câmara Criminal- crime contra idoso

Mantida condenação de mulher que fez três empréstimos usando a conta bancária da mãe 

Uma mulher que usou a conta bancária da própria mãe para fazer três empréstimos em bancos diferentes teve a pena de três anos de reclusão mantida pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Criminal nº 0000015-94.2015.815.0051, oriunda da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o que consta nos autos, a acusada teria feito uma série de empréstimos bancários no ano de 2012: um, junto ao BMG, no valor de R$ 49.500,00; outro, no banco Bradesco,...
Data de publicação: 19/12/2017 - 14h19 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Produtividade

Comarca de São João do Rio do Peixe cumpriu Metas 2 e 6 do CNJ e arquivou 1.160 processos em 2017

A Comarca de São João do Rio do Peixe encerra o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano. A 2ª Vara encerra o ano sem processos conclusos. Com relação à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80%...
Data de publicação: 18/12/2017 - 16h20 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe contará com Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

A instituição é fruto de Termo firmado entre o Poder Judiciário, Estado e Município Viabilizada por um Termo de Pactuação com o Poder Judiciário, por intermédio do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, será fundada a Casa Lar Regionalizada de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que atenderá a oito municípios. O termo foi assinado na tarde da última quinta-feira (14), em reunião realizada no Auditório do Fórum João B. de Albuquerque, daquela Comarca. A sede da Casa Lar Regionalizada será em São João do Rio do Peixe, sendo vinculada a mais sete municípios: Joca Claudino,...
Data de publicação: 23/11/2017 - 12h12 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio Peixe promove ciclo de palestras sobre enfrentamento à violência doméstica

Iniciativa integra a Nona etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa Fórum de São João do Rio do Peixe O I Ciclo de Debates de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de São João do Rio do Peixe acontece nesta quinta-feira (23), a partir da 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. João B. de Albuquerque. A iniciativa é do juiz Agílio Tomaz Marques, substituto da referida Comarca, que conta com o apoio do gerente Francisco Neto, da técnica judiciária Marília Medeiros e demais servidores. O evento integra a Nona Etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa...
Data de publicação: 26/10/2017 - 17h08 Comarca: São João do Rio do Peixe

I Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher será realizado em novembro em São João do Rio do Peixe

O evento ocorrerá dentro da programação da 9ª Etapa do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa a ser realizada no período de 20 a 24 de novembro A Comarca de São João do Rio do Peixe realizará, no dia 23 de novembro, o I Ciclo de Debates sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento tem o objetivo de sensibilizar, orientar e prevenir a comunidade a respeito do tema em questão, como uma medida de prevenção e enfrentamento a este tipo de violência. De acordo com o juiz substituto Agílio Tomaz Marques, que coordenará o Ciclo, a ação levou em consideração a Portaria...
Data de publicação: 08/08/2017 - 20h25 Comarca: São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB verifica situações de fóruns em quatro comarcas do Sertão

Presente no Alto Sertão paraibano para participar de duas plenárias do II Fórum Orçamentário do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visitou, ainda, quatro comarcas da região: Pombal e Malta (07-08), Uiraúna e São João do Rio do Peixe (08-08). O objetivo foi verificar a situação dos fóruns e a condição da prestação jurisdicional nestas unidades. O presidente esteve acompanhado dos desembargadores Carlos Martins Beltrão filho (coordenador da Priorização do Primeiro Grau) e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do...