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Data de publicação: 19/08/2019 - 11h08 Comarca: Campina Grande Tags: CPM- conclusão da Turma 2018.1

Campina Grande: 28 alunos do CPM Turma 2018.1 recebem certificado de conclusão 

Com uma nova metodologia, o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) implantou, no ano passado, a Residência Judicial, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. No início deste mês, 28 alunos da Turma 2018.1 da Unidade II, em Campina Grande, receberam os certificados de conclusão da formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A solenidade ocorreu no 4º andar da instituição de ensino, no Fórum Affonso Campos, e contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; dos magistrados e coordenadores...
Data de publicação: 19/08/2019 - 10h41 Tags: Meta 4- contratação de serviços sem licitação

Ex-presidente da Câmara Municipal de Mamanguape é condenado em R$ 166 mil por contratar sem licitação

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, José Marcos Ramos Frazão, foi condenado por contratação de serviços sem a devida licitação. Conforme a sentença, oriunda da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape e assinada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, que compõe o grupo de trabalho da Meta 4, o réu está incurso no artigo 11 da Lei 8.492/92. Entre as penalidades aplicadas estão o ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 166.100,00 e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. Também ficou estabelecida ao réu uma multa civil no valor correspondente a...
Data de publicação: 19/08/2019 - 10h21 Tags: Terceira Câmara Indenização

TJPB mantém sentença que condenou Município de CG a indenizar mulher por queda em buraco em R$ 13 mil

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal da Paraíba manteve sentença que condenou o Município de Campina Grande a pagar indenização por danos morais (R$ 10 mil) e estéticos (R$ 3 mil), além de pensão mensal equivalente a um salário mínimo, a Maria Filomena Benício Maia Oliveira, em virtude de queda em passeio público. A relatoria do caso (Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0011257-10.2014.815.0011) foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Os documentos carreados aos autos apontam que, em 13 de dezembro de 2013, a autora, enquanto caminhava no Calçadão da Cardoso Vieira...
Data de publicação: 19/08/2019 - 08h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, TV Justiça

Ações do TJPB de combate à violência doméstica na Semana Justiça pela Paz em Casa repercute na TV Justiça

As ações que serão promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto, repercutiu no Jornal da Justiça, 1ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). As iniciativas serão promovidas com a participação da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Estão previstas para o esforço concentrado a realização de 751 audiências, além do engajamento de 43 unidades judiciárias. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Gadelha Queiroga, a Semana envolve,...
Data de publicação: 16/08/2019 - 15h33 Tags: Tribunais do Júri 

Presidente do TJPB e juíza debatem competência e complexidades dos Tribunais do Júri 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a juíza titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, para tratar de assuntos voltados ao melhoramento na tramitação dos processos de competência exclusiva do Júri, que envolvem um tipo de complexidade exclusiva. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (16) e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, e do chefe de gabinete da Presidência, Haroldo Serrano de Andrade. “É estimulante...
Data de publicação: 16/08/2019 - 15h00 Tags: ESMA, Curso Relações Interpessoais

Esma homologa inscrições de servidores no Curso Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos

A Escola Superior da Magistratura (Esma) homologou, nesta sexta-feira (16), a lista dos 30 servidores inscritos no Curso Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público. A formação será promovida de 19 a 21 de agosto, e as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dois primeiros dias. Na quarta-feira, último dia de atividade, o horário será das 8h às 12h. O curso terá 20 horas/aula e visa fornecer ferramentas que possibilitem trabalhar as situações divergentes e conflitos, eliminando tensões, de modo a promover as boas relações no ambiente de trabalho e contribuir...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h49 Comarca: João Pessoa Tags: Enfam, ESMA

Enfam destaca comprometimento e qualificação da Esma na realização de cursos

A juíza federal e secretaria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cíntia Menezes Brunetta, por meio de ofício, comunicou o comprometimento da Escola Superior da Magistratura (Esma) em oferecer cursos com qualidade. O reconhecimento é decorrente de relatório de acompanhamento promovido pela Enfam, que admitiu, na formação ‘Os novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’, que a Esma está em consonância com os normativos da entidade. De acordo com a magistrada, os cursos promovidos pela instituição de ensino são voltados para o desenvolvimento de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h36 Tags: Meta 4 corrupção ativa

Meta 4: Homem é condenado a duas penas restritivas de direitos por corrupção ativa em Catolé do Rocha

O juiz Rusio Lima de Melo condenou Clizeilton Araújo de Medeiros pelo crime de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) por ter oferecido vantagem indevida a policiais militares com o propósito de evitar autuação administrativa e possível apreensão do veículo. O réu foi sentenciado a cumprir duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária e serviços à comunidade. A Ação Penal nº 0001716-19.2012.815.014, oriunda da Comarca de Catolé do Rocha, foi julgada dentro das ações do mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os autos, após uma...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h16 Tags: Cejusc Fazendário

Conciliação: Prefeitura de João Pessoa vai cadastrar 17 famílias moradoras de área de conflito no Portal do Sol

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu, por meio de Conciliação, um prazo para a Prefeitura Municipal de João Pessoa cadastrar as 17 famílias que residem no Portal do Sol, cuja área é alvo de duas ações de Reintegração/Manutenção de Posse. Os processos envolvem famílias que ocupam as Ruas Paula Teixeira de Carvalho e Juiz Gil Brandão Libânio, no Portal do Sol. Nas audiências, que foram realizadas na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, ficou...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h10 Tags: ESMA, Curso Media Training

Atividades práticas encerram o Curso de Media Training para magistrados na Esma

O Curso de Media Training, com o tema ‘O juiz no contexto midiático’, para magistrados do Poder Judiciário estadual, será encerrado nesta sexta-feira (16) com atividades práticas. Os participantes estão sendo preparados para entrevistas individuais e coletivas com a compreensão da melhor performance, como forma de aperfeiçoar o relacionamento com a imprensa e as técnicas de elaboração de mensagens-chave. Complementando as atividades, ocorrerá a preparação para talk show e workshop. A capacitação, que teve início nessa quinta-feira (15) em João Pessoa, é promovida pela Escola Superior da...
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