A cartilha de boas práticas sustentáveis foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (30). O material faz parte do projeto Economia Responsável, uma das ações do planejamento estratégico do TJPB, e foi elaborado com base em orientações de como se ter uma economia mais responsável. “O material traz instruções bastante didáticas sobre como economizar no serviço público. A equipe de gestão do projeto fez um ótimo trabalho, que não vai ficar apenas na edição desta cartilha, pois todo o projeto é importantíssimo para a economia financeira do...

Na ação a magistrada destituiu Marcus Odilon do encargo de depositário A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, com atuação na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, nomeou Fernando José Nascimento de Melo, como depositário das 68,64% das ações arrestadas da Usina Santana, tendo em vista a destituição do encargo anteriormente ocupado por Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. A decisão foi tomada no processo n° 0332007001126-8 (Cautelar Fiscal), movida por Marcos Odilon Ribeiro Coutinho e Selda Celeste Coutinho Maia contra José Waldomiro Ribeiro Coutinho e Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. ...

A implementação de um Fórum no Município do Conde foi um dos assuntos discutidos, na tarde desta quarta-feira (29), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, com a prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correia de Oliveira, que estava acompanhada pelo secretário Eudes Félix Barbosa. A criação da unidade judiciária vai facilitar aos moradores da cidade a utilização dos serviços de forma mais rápida. “Uma vez que a cidade do Conde está inserida em uma das regiões que mais crescem no Estado, a instalação de uma unidade judiciária na cidade vai promover...

Um total de 2.524 sentenças foram emitidas em quatro meses (março a junho deste ano) de trabalhos nos regimes de jurisdição conjunta do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é sentenciar feitos pendentes de decisão e dar cumprimento, principalmente, às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, conforme informou o coordenador do projeto, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Neto. O projeto foi implementado em 2013 e foi prorrogado na gestão atual do TJPB, quem tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, por meio da Resolução...