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Notícias

Data de publicação: 20/07/2020 - 11h45 Tags: Pautas, Sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal

 94 processos estão pautados nas sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal desta terça (21)

Estão pautados 94 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (21). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, dará início ao julgamento de 59 recursos, sendo 51 da pauta ordinária e oito da...
Data de publicação: 20/07/2020 - 11h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Juiz da Comarca de Alagoa Grande realiza 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Dando continuidade as atividades por home office, em tempo de pandemia da Covid-19, o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, realizou, na semana passada, a primeira audiência em processo penal na unidade judiciária, na modalidade virtual. A audiência foi coordenada pelo servidor Euclides Lucindo da Silva Filho, que utilizou os serviços da plataforma Cisco Webex, Meetings disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais do país. A ação de nº 0000005-37.2020.815.0031, que tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tem como réu Túlio Ricardo Laurentino...
Data de publicação: 20/07/2020 - 11h11 Tags: Vice-presidente da Assembleia Legislativa

Presidente do TJPB lamenta morte do deputado Genival Matias, vice-presidente da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, lamentou, com profundo pesar, a morte prematura do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Genival Matias, ocorrida nesse domingo (19). "Manifesto o mais profundo pesar e solidariedade aos membros da família", afirmou o desembargador, que acompanhou o luto oficial de três dias decretado pelo governador do Estado João Azevêdo. As bandeiras do TJPB ficarão a meio mastro neste período. Márcio Murilo assim definiu Genival Matias: “Era uma pessoa de fácil trato, educadíssimo e simples, que tive...
Data de publicação: 20/07/2020 - 10h08 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 1.355 processos de 20 a 27 de julho

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 27 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 1.355 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais terão início às 14h desta segunda-feira (20). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno do...
Data de publicação: 20/07/2020 - 10h01 Tags: Promotor de vendas

Promotor de vendas que teve acesso negado no estabelecimento comercial será indenizado em R$ 5 mil

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, em todos os termos, a sentença oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na qual a empresa Atacadão S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, pelo fato de ter impedido o acesso de um promotor de vendas no estabelecimento em função de este portar aparelho celular. A relatoria da Apelação Cível nº 0806125-61.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, em 10/02/2017 o funcionário foi abordado na portaria e...

Nesta terça (21), Promotoria e Vara da Infância de CG promovem Webinário sobre alienação parental

Alienação parental será o tema de um webinário que será realizado nesta terça-feira (21), por integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Campina Grande. O evento, que tem início às 14h30, é uma iniciativa da Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande, em parceria com a Vara da Infância daquele Município, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. O webnário terá a duração de duas horas, por meio da Plataforma Zoom, através do link: https://zoom.us/meeting/register/tJ0tc-uupz8tHNaAOALq69UqYDl-w9hVRaJE . “O Objetivo é capacitar os...
Data de publicação: 17/07/2020 - 16h19 Tags: Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud/CNJ

TJPB terá membro no Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud/CNJ

Rossana Guerra A primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2020-2022, contará com a participação da gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossana Guerra de Sousa. Ela foi eleita dentre os representantes dos tribunais estaduais de pequeno porte. Com isso, o TJPB terá representação no Comitê, no item dos Órgãos Regionais Singulares. Rossana Guerra explicou que o Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud é disciplinado pelas Resoluções do CNJ nºs...
Data de publicação: 17/07/2020 - 16h06 Tags: Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB

Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB será iniciado nesta segunda-feira (20)

A partir desta segunda-feira (20), o Judiciário estadual paraibano iniciará a primeira etapa de um retorno gradual das atividades presenciais, voltadas apenas à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos (expediente interno). A iniciativa será feita com base no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução nº 19/2020, observando-se as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Esta fase se estende até o dia 2 de agosto, quando se estima que a segunda etapa comece...
Data de publicação: 17/07/2020 - 15h24 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Mutirão Energisa

Nupemec realizará Mutirão Virtual com Energisa e 17 empresas paraibanas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um Mutirão Virtual envolvendo a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) e 17 empresas paraibanas. A pauta do evento digital, que acontecerá no dia 30/07, está disponibilizada na página 3, da edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (17). Conforme explicou o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a Energisa acionou o Nupemec para intermediar a conciliação com as empresas que tinham contrato com a concessionária de energia, com base...
Data de publicação: 17/07/2020 - 14h58 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Treinamento sobre PJe criminal, Policiais civis

TJPB realiza treinamento sobre PJe criminal com policiais civis

Um treinamento sobre o PJe Criminal foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) com membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Polícia Civil. Na ocasião, foi feita uma explanação sobre o funcionamento do sistema em relação ao protocolo dos novos processos, inquéritos, prisões em flagrante, medidas cautelares, apreensão de menores, entre outros. A capacitação foi realizada pelo gerente do PJe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. O curso teve mais de 100 participantes e foi iniciado na Plataforma Zoom e...
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