Entre os dias 14 e 18 de setembro, será realizada a Semana Nacional de Conciliação. Durante cinco dias de esforço concentrado, os juízes de todo o país julgarão os processos inseridos na Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que consiste em sentenciar, até o dia 18 de dezembro, as ações distribuídas até o final de 2005. Na Paraíba, já estão sendo agendas as audiências dentro de uma pauta específica para sentenciar o maior número possível de ações da Meta 2. O coordenador da Semana de Conciliação, diretor do Fórum Cível de João Pessoa e juiz titular da 2ª Vara de...

Promover o prévio acordo entre as partes nos processos judiciais cíveis onde sejam discutidos direitos que admitam transação. Este é o principal objetivo do Projeto de Resolução, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que institui o Projeto Conciliar, cria e normatiza as Centrais de Conciliação, aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O Projeto Conciliar e a respectiva Central de Conciliação serão implantados como piloto na comarca de João Pessoa, a partir da publicação da...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, decidiu remarcar para o dia 3 de março de 2009, às 16 h, na sala de sessões desta unidade fracionária do TJ-PB, a audiência de reconciliação entre o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB). Não se trata exatamente de um caso político, apesar...

por Evandro da Nóbrega, <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Como Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca — também integrante do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e da Câmara Criminal do TJ-PB — esteve em Guarabira, nesta quinta-feira, 17 de julho, a fim de participar do lançamento da Câmara de Conciliação e Arbitragem naquela Comarca. O...