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Ato da Corregedoria |
04/2011 |
Provimento CGJ 04 de 07 de julho de 2011 |
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Ato da Corregedoria |
03/2011 |
REGULAMENTA O INGRESSO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE
ACOLHIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA |
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Ato da Corregedoria |
02/2011 |
PROVIMENTO CGJ 002, de 18 de abril de 2011.
NORMATIZA O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CÍVEIS E
CRIMINAIS PELO TELEJUDICIÁRIO. |
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Ato da Corregedoria |
01/2011 |
PROVIMENTO CGJ 001/2011ADOTA CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO EM CASO DE REALINHAMENTO DE COMPETÊNCIA INSERIDO NA LOJE. |
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Ato da Corregedoria |
02/2009 |
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo juízes crimiais após remessa de guia de execução ao juiz da execução penal. |
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Ato da Corregedoria |
01/2009 |
Dispõe sobre a revogação do provimento nº13/97, de 02 de setembro de 1997 que disciplina o controle e competência dos presos provisórios pelos juízos de execução penal. |
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Ato da Corregedoria |
15/2008 |
Dispõe sobre a atualização anual das tabelas de emolumentos extrajudiciais e das contribuições do FARPEN e dá outras providências. |
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Ato da Corregedoria |
14/2008 |
Dispõe sobre a remessa de mandados de prisão para órgãos policiais encarregados do seu cumprimento. |
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Ato da Corregedoria |
13/2008 |
Modifica e Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 03/2001, de 04 de maio de 201, que disciplina a distribuição de ações cíveis, acrtas precatórias e valores antecipados de custas e despesas judiciais e dá outras providências |
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Ato da Corregedoria |
12/2008 |
Regulamenta o procedimento que deve ser adotado pelas serventias judiciais e extrajudiciais no que diz respeito ao fornecimento dos dados realtivos as separaçoes e divórcios concretizados judicialmente e extrajudicialmente (Lei nº 11.441/2007), no âmbito do Estado da Paraíba |
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