Resolução do Conselho da Magistratura |
29/2001 |
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Resolução nº 30/1999, que dispõe sobre a percepção de jeton, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
28/2001 |
Dispõe sobre a inclusão da publicação de Notas de Foro para todas as Comarcas do Estado da Paraíba no Diário da Justiça e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
27/2001 |
Dispõe sobre a apuração do Índice de Produtividade dos Juízes Conciliadores e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
26/2001 |
Modifica a Resolução nº 05/2001, que dispõe sobre auditagem processual nas Unidades Judiciárias do Estado, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
25/2001 |
Dispõe sobre a decretação de regime especial em Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, no período das férias forenses, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
23/2001 |
Dispõe sobre a decretação de regime especial em Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, nos finais de semana, e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
22/2001 |
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Comarcas (SISPROTO), institui o protocolo geral e dá outras providências. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
22/2001 |
Dispõe sobre o sistema de Protocolo Integrado de Comarcas (SISPROTO), institui o Protocolo Geral e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
21/2001 |
Dispõe sobre as atividades dos Juizados Especiais e dá outras providências |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
20/2001 |
Dispõe sobre o formato do Diário da Justiça, disciplina suas publicações e dá outras providências |
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