Resolução do Conselho da Magistratura |
23/1997 |
Dispõe sobre o Comissariado Voluntário de Proteção à Infância e à Juventude da Comarca da Capital, e dá outras providências. |
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Outros |
2268/1997 |
Regulamenta da lei de transplantes e tratamento de órgãos |
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Resolução da Presidência |
22/1997 |
Doa bem que especifica ao Ministério Publico |
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Resolução da Presidência |
21/1997 |
Modifica o art. 215 do RA do TJ |
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Resolução da Presidência |
20/1997 |
Designa o Presidente da Comissão do 50º Concurso de Juiz Substituto do Estado da PB |
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Resolução da Presidência |
19/1997 |
Acrescenta dispositivos ao art. 170 e 197 do RI do TJ-PB |
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Resolução da Presidência |
18/1997 |
Altera o anexo de que trata o art. 6º da lei complementar 25 de 27.06.1996 (LOJE) |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
17/1997 |
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 15/1997, que dispõe sobre os expedientes forense e da secretaria do Tribunal. |
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Resolução da Presidência |
17/1997 |
Acrescenta dispositivos a Resolução 15/97 |
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Resolução da Presidência |
16/1997 |
Estabelece formatação para publicação de despachos no Diário da Justiça |
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