O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no tocante ao quantitativo de sentenças e de medidas protetivas concedidas no período, em relação ao número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em andamento (acervo). Conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (02), o impacto do TJPB...

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas e quatro revogadas. O evento, que aconteceu no período de 9 a 13 de março, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de...

Teve início, na tarde desta segunda-feira (9), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de João Pessoa. A abertura movimentou o hall do Fórum Criminal da Capital. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado, até sexta-feira (13). Na ocasião da abertura da Semana, foram assinados Termos de Cooperação Técnica...

A 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do País, terá nesta edição, no âmbito do TJPB, foco na promoção de ações multidisciplinares, conforme previsão na Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a abertura do evento, serão assinados quatro convênios junto a diversos órgãos, com a finalidade de ampliar iniciativas de combate à violência contra a mulher na Capital. Conforme explicou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga,...